18 outubro 2019Assuntos da ONU
Novo programa que prevê atuação do Estado, da OIT e empresariado será executado entre 2019 e 2022 ; ministro das Relações Exteriores angolano considera trabalho decente uma parte da realização dos direitos humanos.
Angola e as Nações Unidas apresentaram uma nova parceria para melhorar as condições de trabalho e aumentar a produtividade no país.
O Programa Trabalho Decente de Angola foi assinado pelo Governo de Angola e pela Organização Internacional do Trabalho, OIT.
Emprego
O coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, disse à ONU News, de Luanda, que o plano executado entre 2019 e 2022 terá impacto em áreas como emprego e leis, com atuação do Estado e de várias companhias.
“Fundamentalmente, por três aos, a organização que é a mais importante e especializada no trabalho decente, vai conseguir implementar três prioridades. Seguramente, se tiver sucesso, estas poderiam melhorar as condições de crescimento económico do país, especialmente porque criaria uma maior possibilidade de diálogo e de colaboração mútua entre todas as entidades, os fundos e as organizações especializadas. Incluímos também os representantes de trabalhadores e empregadores, do setor privado e da sociedade civil.”
No evento, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse que o país procura se informar de todas as boas práticas e cumprir com as obrigações internacionais.
O chefe da diplomacia angolana destacou ainda que o trabalho decente faz parte da realização dos direitos humanos que os Estados devem garantir aos cidadãos.
Parceiros
Paolo Balladelli revelou as prioridades desta nova iniciativa que terá recursos mobilizados pelo governo angolano, a OIT e parceiros.
“Uma para apoiar a transição das empresas informais para a informalidade, a segunda para promover o emprego dos jovens e, finalmente, uma parceria que reforça o diálogo social e a prática da negociação coletiva. São todos resultados esperados que têm a ver com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8, que lembramos é o trabalho decente e o crescimento económico. Mas este programa também está relacionado com a parceria geral da ONU em Angola enquanto apoia os três dos quatro resultados principais deste programa também com o plano de desenvolvimento nacional.”
De acordo com as Nações Unidas, os fundos para fazer avançar esta iniciativa serão conseguidos através de futuras plataformas que deverão incluir Angola, a OIT e os doadores do país.
Segundo Balladelli, fatores como emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos são essenciais para alcançar o desenvolvimento sustentável. Por isso, o representante considera prioritário que estejam refletidos nas políticas de Angola e na cooperação internacional.
