30 outubro 2019Direitos humanos

Especialista independente em direitos humanos, Tendayi Achiume, afirma que racismo e discriminação modernos são inseparáveis ​​de suas raízes históricas; apelo consta em relatório apresentado à Assembleia Geral, nesta terça-feira.

As reparações por discriminação racial, enraizada no colonialismo e na escravidão, são essenciais para o cumprimento dos direitos humanos.

A afirmação é da relatora especial da ONU sobre racismo*, Tendayi Achiume. Na terça-feira, ela discursou na Assembleia Geral durante a apresentação de um relatório sobre o tema.

A Arca do Retorno, o memorial permanente para honrar as vítimas da escravidão e do comércio transatlântico de escravos, na entrada da sede da ONU em Nova Iorque., by Foto: ONU/Rick Bajornas.

Coragem moral

Para Achiume, países que tiveram colônias ou escravos devem aceitar que têm obrigações e responsabilidades incluindo o pagamento de indenizações às vítimas e a seus descendentes.

A especialista em direitos humanos afirma que as reparações são um aspecto vital de uma ordem global que está comprometida com a dignidade de todos, independentemente etnia ou origem.

Para ela, a maior barreira às reparações por colonialismo e pela escravidão é a falta de vontade política e coragem moral.

A relatora mostra uma clara associação entre o racismo e a discriminação modernos e suas raízes históricas. Segundo Achiume, “legados do colonialismo e da escravidão persistem como uma infinidade de estruturas contemporâneas de discriminação e opressão raciais.”

Linha racial

A especialista contou que “a escravidão e o colonialismo alocavam direitos e privilégios numa base racial e com isso consolidavam as desigualdades econômicas, sociais e políticas ao longo da linha racial.”

Ela acredita que “a abolição formal da escravidão e do colonialismo não foi suficiente para desfazer essas desigualdades raciais cristalizadas ao longo dos séculos.”

A relatora observou que “até o momento, os indivíduos que mais se beneficiaram de reparações relacionadas ao fim da escravidão foram justamente os agressores e seus descendentes, ou seja, famílias que possuíam escravos e seus descendentes.”

Por outro lado, Achiume disse que “descendentes de escravos e vítimas da escravatura não estão sendo ouvidas”. Em alguns casos, essas pessoas sofrem difamação por procurarem justiça.

Lei

A relatora especial examinou brevemente as formas de resistência política e jurídica às reparações e contestou narrativas de que as reparações por discriminação racial enraizadas no colonialismo e na escravidão eram sem precedentes.

Achiume afirmou que “muitas vezes, debates sobre reparações por injustiça racial frequentemente começam com a premissa de que elas são um remédio jamais visto,

A especialista disse que, no entanto, “as reparações, como remédio holístico e eficaz para aqueles que sofreram um ato ilícito, não são novidade na prática ou na lei.”

*Os relatores especiais trabalham de forma voluntária e individual, não são funcionários da ONU nem recebem salário pelo seu trabalho na organização.