Por Folha de São Paulo/Jornal Clarin Brasil – 08/12/2019
RIO DE JANEIRO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro aceitou na quinta-feira (5) a denúncia contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, 38, pela morte da menina Ágatha Félix, 8. A garota foi atingida dentro de uma Kombi quando voltava de um passeio com a mãe, em 20 de setembro, no Complexo do Alemão, zona norte carioca.
O PM foi acusado na terça (3) pelo Ministério Público por homicídio doloso (intencional) qualificado, “por motivo torpe [fútil] e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, em momento pacífico na localidade, com movimentação normal de pessoas e veículos”. A pena para esse crime varia de 12 a 30 anos de prisão.
A juíza Viviane de Faria, da 1ª Vara Criminal, aceitou o pedido da Promotoria e suspendeu a autorização do agente para o porte de arma de fogo e o afastamento das ruas, o que já foi feito, segundo a Polícia Militar. Também determinou que ele seja proibido de ter contato com as testemunhas, compareça mensalmente ao juízo e seja impedido de viajar.
A denúncia segue a conclusão do inquérito da Polícia Civil, entregue dois meses após o caso. Segundo as investigações, o cabo Soares, que trabalhava na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da região da Fazendinha, atirou quando dois homens passaram de moto em alta velocidade ao lado da Kombi.
Ele, porém, errou. O projétil bateu em um poste, se fragmentou, passou pelo banco traseiro e atingiu as costas de Ágatha. Eram cerca de 21h30 de uma sexta-feira e a rua estava movimentada.
“O resultado da morte em relação às duas pessoas não identificadas acima mencionadas, vítimas que o denunciado pretendia ofender, somente não foi consumado por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que os disparos efetuados não lograram atingir as referidas vítimas”, diz a denúncia.
O policial afirmou que agiu em legítima defesa e revidou tiros vindos da moto –divergindo da versão inicial da própria PM, de que os agentes teriam sido atacados de diversos pontos da comunidade. A tese de que houve qualquer troca de tiros, no entanto, foi rechaçada pela polícia. “A ação violenta foi imoderada e desnecessária”, escreveram os promotores.
Eles enviaram uma cópia dos documentos ao Ministério Público Militar, para que o órgão apure se policiais da unidade envolvida (1ª UPP do 16º batalhão) também cometeram possíveis crimes de falso testemunho, prevaricação e coação. Questionada, a Promotoria não detalhou a que fatos se referem essas suspeitas.
Elas podem estar relacionadas, por exemplo, ao relato de médicos de que teriam sido pressionados por um grupo de policiais a entregar, naquela noite, o fragmento de projétil encontrado no corpo de Ágatha. O episódio foi publicado em outubro pela revista Veja e depois descartado pelos investigadores, que concluíram que os agentes apenas acompanharam a ocorrência e que portanto não houve coação.
