Uso de estrutura modular temporária precisa da autorização do CNPCP
Por Bruna Saniele – Brasília em 21/04/2020 às 06h42min
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou nota nesta segunda-feira (20) em que afirma que sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analise a possibilidade de permitir a utilização de estruturas modulares temporárias, como contêineres utilizados no setor da construção civil, para separar presos em flagrante de outros detentos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os presos isolados seriam aqueles que apresentassem sintomas da doença e que precisassem de atendimento médico.
“As estruturas provisórias poderiam ser similares a dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de containers habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil”, disse a nota divulgada após a confirmação de morte por covid-19 em presídio brasileiro.
Segundo o Depen, na próxima reunião do CNPCP, prevista para o dia 23 deste mês, o departamento vai apresentar outros projetos para evitar a contaminação de quem está preso. “A utilização somente será concretizada se houver autorização do conselho”, completa a nota.
