Medida foi definida em acordo entre Executivo mineiro e presidência da companhia; solicitação foi enviada à Aneel
Por Agência Minas Gerais – Belo Horizonte 06/08/2020 às 16hs36min
O aumento de 4,27% aplicado nas contas de energia elétrica enviadas pela Cemig em maio não irá vigorar. O comunicado foi feito nesta quinta-feira (6/8) pelo governador Romeu Zema, em coletiva de imprensa virtual transmitida pelas redes sociais.
O cancelamento do aumento, referente ao reajuste anual feito pela companhia, aconteceu em negociação entre o Executivo mineiro e a presidência da empresa.
Zema ressaltou que a medida faz parte do esforço do Governo de Minas para amenizar os impactos da pandemia na vida dos mineiros.
Mais uma ação social que vai impactar a vida dos mineiros: anunciei a suspensão do aumento anual da energia elétrica em 2020. Para que o desconto entre em vigor, é necessária autorização da Aneel. A medida também irá beneficiar os empreendedores duramente atingidos pela pandemia. pic.twitter.com/hdhepj6XwF
— Romeu Zema (@RomeuZema) August 6, 2020
“Sabemos que muitos perderam o emprego, perderam renda. E faremos tudo o que pudermos para ajudar as famílias. Conversei com o presidente da Cemig e, na última reunião do Conselho de administração da empresa, ficou decidido que o aumento de 4,27% aplicado nas contas de maio não irá vigorar. O mineiro não terá reajuste na conta de energia elétrica este ano, como aconteceu nos anos anteriores”, explicou.
Pequenas empresas
Ele também ressaltou que a medida deve beneficiar pequenos empresários. “Sabemos que os pequenos empreendedores também foram duramente atingidos pela pandemia e a manutenção dos valores das contas de luz vai ajudar a aliviar as despesas”, disse.
O impacto da perda de arrecadação referente ao reajuste tarifário será amenizado pela entrada de R$ 714 milhões nos cofres da companhia, referentes à vitória da Cemig em disputa tributária judicial que questionou a inclusão do PIS-Pasep/Confins na base de cálculo do ICMS das faturas de energia.
A solicitação de cancelamento do reajuste já foi enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para ser analisada e deliberada pela diretoria da agência.