Foi um “grande marco na remoção de leis coloniais que não se encaixam na dispensação democrática do país”.
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 24/12/22
Ativistas de direitos da Zâmbia saudaram no sábado como um “grande marco” a decisão de acabar com duas leis britânicas da era colonial: a pena de morte e tornar as críticas ao líder do país um crime punível.
O presidente Hakainde Hichilema, cujo partido esteve na oposição por mais de duas décadas, havia prometido que acabaria com as leis se fosse eleito para o cargo mais alto.
“O presidente Hakainde Hichilema concordou com o código penal de 2022 abolindo a imposição da pena de morte e o crime de difamação criminal do presidente, que está nos livros de estatutos da Zâmbia desde a era pré-independência”, disse o porta-voz presidencial Anthony Bwalya disse em um comunicado na sexta-feira.
O ativista de direitos humanos Brebner Changala disse que a decisão foi um “grande marco na remoção de leis coloniais que não se encaixam na dispensação democrática do país”.
A diretora executiva do Center for Policy Dialogue, Caroline Katotobwe, disse que os zambianos agora falarão livremente.
“Como partes interessadas, estamos entusiasmados com o fim dessa lei repressiva. Assim, permitindo que os cidadãos expressem livremente suas opiniões sem medo de serem processados, como acontecia no passado”, disse ela.
A Zâmbia conquistou a independência do domínio britânico em 1964. A nação da África Austral é o lar de 18 milhões de pessoas.
