Jair Bolsonaro responde a uma ação que investiga um possível abuso de poder político numa reunião com embaixadores
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 06/04/23
Após o fim da coleta das provas e dos depoimentos na ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vem preparando um parecer duro contra o ex-presidente, que deverá ser apresentado em sua última manifestação no processo.
De acordo com o jornal O Globo, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que a expectativa é de que o MPE defenda a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político.
A ação trata de uma reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. Na oportunidade, ele realizou uma série de ataques ao sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
Segundo a lei eleitoral, o abuso de poder político acontece quando o detentor do poder utiliza de seu cargo e de bens públicos para influenciar o eleitor. Caso condenado, o indivíduo pode ficar inelegível por oito anos.
Os advogados do ex-presidente têm até a próxima segunda-feira (10) para apresentar as “alegações finais” no processo. Na terça (11), começa o prazo de dois dias para que o MP Eleitoral se manifeste.
Os ministros do TSE acreditam que a ação esteja pronta para ser julgada entre o final de abril e o começo de maio. No entanto, caberá ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, levar o caso para que plenário analise a questão.