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Agindo de boa-fé, Cafú entrega chaves de imóvel de luxo por dívidas com bancos

Cafu e sua esposa ex esposa, Regina Feliciano, fizeram um empréstimo de R$ 3,5 milhões em março de 2017, que tinha como garantia a alienação fiduciária de bens imóveis de propriedades em nome do casal

Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 04/05/23

O ex-lateral e campeão do mundo, Cafu, pediu autorização à Justiça para entregar as chaves de um imóvel na Riviera de São Lourenço, litoral de São Paulo, devido uma dívida contraída em forma de empréstimo, realizado com o Banco Industrial do Brasil (BIB).

Em sentença, a Justiça paulista determinou a reintegração de posse do imóvel em questão, com condenação de Cafu e sua ex-mulher ao pagamento de uma multa diária de R$ 500 e aluguéis de R$ 15 mil até a desocupação do imóvel.

De acordo com o site UOL, os advogados do ex-atleta, afirmaram que Cafu entregou as chaves do imóvel em um gesto de boa-fé, mas que a conduta do banco no caso seria arbitrária, razão pela qual Cafu ingressou com um novo processo, que agora corre em segredo de Justiça.

Ainda segundo a publicação, Cafu e sua então esposa na época, Regina Feliciano, fizeram um empréstimo de R$ 3,5 milhões em março de 2017, que tinha como garantia a alienação fiduciária de bens imóveis de propriedades em nome do casal. Posteriormente, em dezembro de 2018, foi feito um acordo de R$ 6,5 milhões, que incluía o pagamento do direito de titularidade sobre alguns imóveis, incluindo o da Riviera.

Como não recebeu o imóvel, o BIB entrou na Justiça contra o ex-jogador com uma ação de reintegração de posse alegando ser proprietário do prédio e terreno localizados na Riviera.

O banco ainda disse que firmou um contrato de comodato com o casal, com vigência de 1 ano, em dezembro de 2018, mas que o imóvel não foi desocupado na devida data .

Em sua defesa, Cafu disse que trocou de advogados, que analisaram a ação de execução que deu origem à briga pelo terreno na Riviera e constataram a existência de diversas irregularidades e vícios processuais que poderiam anular a ação.

A defesa do ex-lateral pediu que o processo de reintegração de posse seja suspenso até que o outro processo seja julgado. Cafu pede pela nulidade da sentença, para que seja reconhecida conexão com o outro processo e, então, a discussão pelo imóvel na Riviera seja redistribuída para outro tribunal.

Assim, o ex-lateral entende que a Justiça deveria determinar a incompetência do juízo onde a ação foi aberta, na 12ª Câmara de Direito Privado, por entender que a discussão deveria ser feita onde o acordo foi homologado, em outro processo, na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital.

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