JORNAL CLARIN BRASIL – JCB News
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O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) anunciou que iniciou negociações para discutir as medidas cautelares solicitadas pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio. Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 12/01/24 Na declaração escrita feita pela CIJ, foi afirmado que as audiências preliminares de liminar no caso de “genocídio” movido pela República Ler mais
País africano acusa israelenses de genocídio contra palestinos Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de Ler mais
Heróis do sul Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 A Lei 14.795/2024 inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem resgata o protagonismo de negros escravizados que aderiram à Guerra dos Farrapos (1835-1845) em busca de liberdade e igualdade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), este é Ler mais
A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento Ler mais
Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no Ler mais
Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos Ler mais
