Governo de Minas encaminha projeto de lei para entregar, em definitivo, Palácio das Mangabeiras à população

Proposta é para garantir que antiga residência dos governadores do estado continue como bem público, oferecendo cultura e lazer aos mineiros e turistas, como estabelecido desde 2019, início da atual gestão

Jornal Clarín Brasil – 06/09/2024

O Governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para que o Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos chefes do Executivo, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, seja transformado definitivamente em bem público. A proposta foi protocolada na Assembleia nessa quarta-feira (4/9).

Em 2019, por determinação do governador Romeu Zema, o espaço foi cedido por convênio à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e foi aberto à população para diversas atividades.

De acordo com a proposta do Governo de Minas, o Palácio das Mangabeiras (e suas benfeitorias) será vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), mantendo a atual destinação, além de assumir a administração, gestão e conservação do espaço. Outra sinalização no documento é a abertura à possibilidade para que o imóvel possa ser transformado total ou parcialmente em museu

Com a aprovação, serão transferidos à Secult os programas, projetos, contratos, convênios e demais direitos e obrigações relativos ao Palácio das Mangabeiras.

Histórico

Ao anunciar a iniciativa, no início da gestão, o objetivo do governador Romeu Zema, que arca com as próprias despesas de moradia, era de que fossem implementadas ações para aproveitamento do imóvel e também melhor gestão dos recursos públicos. A não utilização do palácio para este fim gera uma economia anual de R$ 3,3 milhões aos cofres do Estado.

“Era um excesso, um espaço público de caráter privado e gerando despesas. Sempre foi meu desejo que ele fosse entregue, em definitivo, à população. Com a aprovação, queremos que, independentemente de quem estiver na administração pública estadual, o Palácio das Mangabeiras seja mantido com a destinação de abertura ao público. É o legado que queremos deixar”, enfatiza o governador Romeu Zema.

O vice-governador, Professor Mateus, reforça. “Hoje, contamos com um espaço aberto à população mineira e também aos turistas, um patrimônio acessível a todos e do qual as pessoas podem desfrutar. E é isso que queremos garantir: que o imóvel seja de todos os mineiros pelos próximos anos. Um equipamento do Estado para o público”, enfatiza.

Parque do Palácio

Em 2022, foi criado o Parque do Palácio, espaço aberto à população para lazer e atividades culturais como exposições, apresentações e gastronomia, recebendo público de todas as idades.

Entre julho de 2023 e junho de 2024, foram realizados 42 eventos de grande porte. Nos últimos anos, o imóvel já recebeu edições da CasaCor, Cidade de Natal e a exposição de Amilcar de Castro. Além disso, são realizados constantemente eventos de pequeno porte como casamentos, ensaios fotográficos, batizados e oficinas diversas voltadas para os públicos adulto e infantil.

Atualmente existe uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) – constituída por Codemge, Grifa, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e Malab Produções, que figura como cessionária do palácio e faz sua gestão.

Patrimônio

Construído entre os anos de 1951 e 1955, o projeto do Palácio das Mangabeiras é atribuído ao arquiteto Oscar Niemeyer, com jardins do paisagista Roberto Burle Marx. O primeiro morador foi o então governador Juscelino Kubitschek.

São cerca de 42 mil metros quadrados de área aos pés da Serra do Curral, um dos principais cartões-postais da capital mineira. O imóvel pertence ao perímetro de tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Festa Francesa – Minas Paris 2024

Outro exemplo da destinação popular do espaço é a “Festa Francesa – Minas Paris 2024”. O evento, que será realizado no Parque do Palácio, neste sábado (7/9), vai promover a cultura do esporte em consonância com a realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Das 9h às 18h, com entrada gratuita, a festa reúne cultura, música, gastronomia, artes visuais, e a demonstração de diversas modalidades de esportes ao público. Telões apresentarão os Jogos Paralímpicos e durante todo o dia relembrarão os bons momentos das Olimpíadas 2024.

Esta será uma edição especial da Festa Francesa, já tradicional na capital mineira, trazendo um pouco da atmosfera do que acontece no momento em Paris para BH.

Por toda a extensão do Parque haverá demonstração de atividades esportivas como atletismo, canoagem de velocidade, ginástica de trampolim, rugby, skate, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, vôlei e judô. As atividades serão organizadas por monitores das Federações de cada esporte e o público também poderá participar das atividades. A organização da festa está engajada com os Jogos Paralímpicos e prevê a possibilidade de realização de atividades acessíveis para os visitantes, com monitoramento mobilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes.

A “Festa Francesa – Minas Paris 2024” é realizada pela Box. Bold Xperience, com organização da Embaixada da França, apoio do Governo de Minas Gerais e patrocínio da Cemig.

Serviço