Em Reunião Especial de Plenário, serão definidos os parlamentares que comandarão o Legislativo mineiro no próximo biênio.
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 04/12/24
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quarta-feira (4/12/24), a partir das 10 horas, em Reunião Especial do Plenário, a eleição da Mesa que comandará o Poder Legislativo mineiro no 2º biênio da 20ª Legislatura (de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027).
Compõem a Mesa da Assembleia o presidente da Casa, o 1º, o 2º e o 3º-vice-presidentes e o 1º, o 2º e o 3º-secretários. O prazo para registro das candidaturas terminou às 8 horas desta quarta. Foi registrada uma só chapa, encabeçada pelo atual presidente, deputado Tadeu Leite (MDB), e com uma única alteração: o deputado Gustavo Santana (PL) no lugar de Antonio Carlos Arantes (PL), no cargo de 1º-secretário.
A eleição é em votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário. O resultado é registrado em tempo real.
A votação é feita separadamente para cada cargo. No caso do presidente, segundo o Regimento Interno da ALMG, é eleito aquele que obtiver o voto da maioria dos membros, ou seja, 39 votos. Se nenhum dos candidatos a presidente alcançar o mínimo exigido, haverá um segundo escrutínio com os dois nomes mais votados. Neste caso, a eleição será decidida pela maioria simples de votos.
Para os cargos de 1º, 2º e 3º-vice-presidentes e de 1º, 2º e 3º-secretários, serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples de votos.
Eleição a cada biênio
A Mesa da Assembleia é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e suas competências estão definidas nos artigos 74 e 79 do Regimento Interno. Há duas eleições para a Mesa em cada legislatura (período de quatro anos do mandato).
A primeira é realizada no início do 1º ano legislativo, em fevereiro, logo após a posse dos deputados eleitos. A segunda, que é a eleição desta quarta (4), ocorre no fim do 2º ano legislativo, sempre na 1ª quinzena de dezembro.
A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. O deputado pode ser reconduzido ao mesmo cargo uma única vez, na eleição subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte.
Os integrantes da Mesa atual são o presidente Tadeu Leite (MDB); a 1º-vice-presidenta Leninha (PT); o 2º-vice-presidente Duarte Bechir (PSD); o 3º-vice-presidente Betinho Coelho (PV); o 1º-secretário Antonio Carlos Arantes (PL); o 2º-secretário Alencar da Silveira Jr. (PDT); e o 3º-secretário João Vítor Xavier (Cidadania).
