O vice-presidente do Conselho de Segurança Russo, Dmitry Medvedev, afirmou que o envio de tropas militares da Grã-Bretanha para a Ucrânia com o acordo de segurança significaria uma declaração de guerra contra a Rússia. Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 12/01/24 Na sua declaração na sua conta nas redes sociais, Medvedev reagiu à assinatura Ler mais
Ano: 2024
O Tribunal Internacional de Justiça começou a deliberar sobre o pedido de medidas provisórias da África do Sul
O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) anunciou que iniciou negociações para discutir as medidas cautelares solicitadas pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio. Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 12/01/24 Na declaração escrita feita pela CIJ, foi afirmado que as audiências preliminares de liminar no caso de “genocídio” movido pela República Ler mais
Itamaraty: Lula apoia denúncia da África do Sul contra Israel
País africano acusa israelenses de genocídio contra palestinos Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de Ler mais
Lanceiros Negros são incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Heróis do sul Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 A Lei 14.795/2024 inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem resgata o protagonismo de negros escravizados que aderiram à Guerra dos Farrapos (1835-1845) em busca de liberdade e igualdade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), este é Ler mais
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento Ler mais
Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no Ler mais