A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento Ler mais
Ano: 2024
Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no Ler mais
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos Ler mais
STF intima Bolsonaro e Janones para se manifestarem em queixa-crime
“Extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5°, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais” Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar Jair Bolsonaro Ler mais
Homens armados invadem sede de TV no Equador
Uma série de explosões, sequestros de policiais e fugas de presos foram registrados nas últimas horas em diferentes partes do Equador Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Homens encapuzados e armados invadiram a sede do canal de televisão TC Televisión, localizado no norte de Guayaquil, no Equador, na tarde desta terça-feira (9). Gangues Ler mais
Dólar: moeda está cotada a R$ 4,90
De acordo com a companhia Morningstar, o euro está cotado a R$ 5,36 Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Nesta quarta-feira (10), o real começa o dia desvalorizado em relação ao dólar e ao euro. As moedas estão cotadas a R$ 4,90 e R$ 5,36. Estas cotações correspondem aos valores comerciais das moedas. Ler mais