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Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 26/02/25
Como em uma campanha publicitária envolvendo milhões e milhões de reais, o que mais se ouve nos últimos tempos, é nome desse tal Oruam ( Mauro, de trás pra frente)
Se a ordem do momento é apagar o nome do rapaz, e impedir o proselitismo ao mundo do crime através da apologia por intermédio da “arte”, lamento dizer, mas, o tiro vai sair pela culatra, se perpetuarmos uma lei com “emon” (nome) do rapaz. Como assim, LEI ANTI-ORUAM?
Para quê serveria a lei?
A intenção ao “criar” a lei, seria impedir que artistas façam apologia ao crime e ao uso de drogas, o que é um desafio complexo nos dias de hoje, pois, envolve equilibrar a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal, com a necessidade de proteger a sociedade e coibir condutas que possam incentivar ilegalidades, além de ter que descontruir a toda uma agenda nefanda de liberalismo, adotadas nos últimos 30 anos no Brasil do “Pode tudo”, e dos “Coitadinhos”. Em tempos não muito distantes, nossos pais resolveriam isso em alguns estalos de “currião” nos nossos lombos, minha mãe mesmo era doutora em leis que ela mesmo criava, e a cada descumprimento, os códigos, artigos, incisos e parágrafos ficavam marcados em alto relevo em nossos “lombos”. Daí a gente sabia de cor, o que fazer e o que não fazer, principalmente (risos). No meu tempo, moleques não influenciavam, nem ganhavam tanta notoriedade, dinheiro ou atenção sem a anuência e monitoramento dos pais, diferente da agenda de moderna.
Mas como poderíamos abordar melhor esses tipos de situações, sem tocar na sensibilidade de alguns que defenderão que o “Oruam” é um orfão de pai vivo ( confira quem é o pai dele, o que fazia e onde está), vamos explanar nosso ponto de vista, embazado no que já temos escrito em nossa carta magna, que está lá, quietinha esperando para trabalhar, e ser útil para o país. Abaixo estão algumas abordagens possíveis para lidar com essas questões do “Oruam” sob a égide da lei brasileira:
O que diz a a Lei (que já existe).
Fiscalização e responsabilização legal: A apologia ao crime e ao uso de drogas já é tipificada como infração no Código Penal (Art. 287) e na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Autoridades competentes, como o Ministério Público e a polícia, podem investigar e processar artistas que violem essas leis, sem precisar atribuir nome de possíveis meliantes a nada, que não seja um processo penal.
Monitoramento de conteúdo: Plataformas de streaming, redes sociais e veículos de comunicação podem ser incentivados a monitorar e remover conteúdos que façam apologia ao crime, em conformidade com a legislação, sob pena de também responder ou sofrer sanções pela manutenção ou divulgação de conteúdes de tais naturezas.
Classificação e parcerias
Quem aqui, que tem seus 40 ou 50 anos, ainda se lembram daquele documento que aparecia em nossas “TV’s”, antes de iniciar qualquer programação? Aquilo era um documento do governo da época, o que nós chamamos hoje de Classificação indicativa, na época chamavam de censura, e pelo menos em minha casa, meu pai e minha mãe nos tiravam imediatamente da frente da televisão quando a faixa etária não nos contemplavam. Tudo bem que era somente um aparelho de TV para todos, diferente de hoje, em que os fedelhos se trancam em seus quartos e os pais não podem nem adentrar nesses ambientes bagunçados, escuros e fétidos… Diferente de outros tempos, em que criança e adolescente não tinha “privacidade” para suas próprias seguranças, não repassam aos pais nem as senhas de seus caros aparelhos celulares que os próprios pais lhe deram e pagam as contas. Esse cenário semi-cristalizado, demonstra que será sim, uma luta árdua para voltar o trem aos trilhos, sendo possível somente com a ajuda de órgãos como o Ministério da Justiça, que podem voltar a exigir sob força de lei a classificação indicativa de conteúdos artísticos, garantindo que obras que abordem temas sensíveis, como crimes e drogas, sejam adequadamente categorizadas para evitar exposição inadequada a menores de idade, impedindo acesso aos modismo do banditismo, normalização da prostituição (o que naturalizaram sob o nome de “job” – que seria originalmente “trabalho” em inglês, mas, que virou sinônimo de trocas de atos sexuais e imagens de nudez mediante pagamento, seja no mundo físico ou digital; E sabemos, esses artistas “influencers” são também responsáveis pela disseminação dessas práticas execráveis em nosso cotidiano – que caracteriza prostituição e o Rufianismo é um crime que consiste em lucrar com a prostituição de outra pessoa. É uma forma de exploração sexual, prevista no Código Penal brasileiro, no artigo 230 – Lembraram de uma certa plataforma aí, que vem realizando essa prática sem reprimendas?
Nesse mundo de relações e ações remotas, a solução desses problemas, no estágio em que se encontram, seria sim, como uma complexa cirúrgia para extirpar uma metástase enraizada em nossa amada “acultura” brasileira, teríamos também que contar com parcerias junto a plataformas digitais para que adotem políticas claras contra a divulgação de conteúdos que promovam ilegalidades, promiscuídade e atentados violento ao pudor.
Educação, Conscientização e devolução do poder e autoridade paternal.
Outro solução de difícil abordagem, seria a promoção de valores éticos, que também se perderam ao longo do tempo. Seria necessário investir em campanhas educativas que reforcem os impactos negativos do crime e do uso de drogas, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Isso, dentro dos lares, dos grêmios recreativos, escolas (que são, não se sabe por qual motivo, hoje em dia, grandes propagadores de todo tipo de permissividade e promoção das bizarras ideologias que estão matando nossa juventude, ou tornando-a improdutiva, em vez de educa-la).
A solução passaria tanbém por apoiar nossas artistas e produções culturais para promoverem mensagens positivas e construtivas, destacando alternativas ao crime e ao uso de substâncias ilícitas e ganhos fáceis.
Diálogo com a Indústria Cultural
Engajamento com artistas e produtores: Promover debates e conscientização entre artistas, produtores e representantes da indústria cultural sobre a responsabilidade social de suas obras.
Incentivos fiscais para boas práticas: Criar políticas públicas que recompensem produções culturais que abordem temas sensíveis de forma responsável e educativa.
Participação da Sociedade Civil
Denúncias e mobilização: Estimular a população a denunciar conteúdos que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas, por meio de canais como o Disque 100 ou órgãos competentes.
Pressão sobre patrocinadores: A sociedade pode pressionar empresas que patrocinam artistas ou eventos que promovam mensagens inadequadas, incentivando uma postura mais responsável, essa é uma das armas que mais funcionam, pois, tocaria nos dividendos dos patrocinadores – Este que vos escreve já conseguiu através de mobilização nacional, retirar uma grande produção de uma grade televisiva, apenas distribuindo e-mails das empresas que patrocinavam certa prgramação, extremamente danosa a um grupo da sociedade, que agiu e após inúmeras ameaças de boicote as tais marcas, retiraram imediatamente a programação do ar.
Debate francos sobre Liberdade de Expressão
Sabemos que é fundamental garantir que as medidas adotadas não violem a liberdade de expressão, um direito fundamental previsto em nossa constituição, mas, precisamos nos conscientizar coletivamente, que, qualquer ação deve ser proporcional e focada em coibir condutas que claramente incitem ou glorifiquem atividades criminosas, sem censurar a expressão artística de forma ampla, para que não retroajamos a um universo aos moldes de um “talibã”. Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio, reeducar nossos jovens para que conheçam e apreciem o que é belo e edificante, e provocar-lhes a repulsa diante do que seja repulsivo, condenatório e de mau-gosto, ou seja, danoso a nós mesmos, no sentido coletivo e garantidor de nossa saúde comunitária.
Dianto do exposto, percebe-se, combater a apologia ao crime e ao uso de drogas na arte requer uma abordagem multifacetada, multi-disciplinar, que envolva legislação, educação , diálogo, participação social e empresarial de todos os segmentos. O objetivo deve ser proteger a sociedade sem comprometer a liberdade criativa e a diversidade cultural para que salvemos o futuro de nosso país, e do mundo.
Bom, creio que não preciso me extender mais, ficou claro que: Nosso Código Penal já trata de delitos da proposta “Lei anti-Oruam”, sendo assim, não perpetuamos nomes de A ou B, pois, em tempos de engajamentos, isso mais beneficiaria do que prejudicaria a pessoa em questão.
RODA JÁ FOI INVENTADA, USEMO-A!
Nilson Apollo Belmiro Santos- Colunista – Gestor em Segurança (UNI BH) – Comerciante – Comunicador e estudioso político/social
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