Belo Horizonte Mercados/Negócios Veículos

Vereadores discutem novo modelo de concessão do transporte público em Belo Horizonte

Audiência pública acontece dia 22 de abril

As diretrizes para um novo modelo de concessão do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser debatidas, durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator Pedro Rousseff (PT), além de um pedido de informação à Prefeitura sobre os estudos de modelagem da mobilidade urbana e a realização de uma audiência pública, agendada para o dia 22 de abril, às 15h, no Plenário Helvécio Arantes.

O evento será aberto à participação da população e transmitido ao vivo pelo site da CMBH e pelo canal da Câmara no YouTube.

Plano de trabalho

Para fundamentar as discussões, Pedro Rousseff propôs no plano de trabalho a elaboração de requerimentos para obtenção de informações junto às autoridades municipais, órgãos de fiscalização e empresas responsáveis pelo transporte público. Além disso, o plano prevê a realização de visitas técnicas, audiências públicas e parcerias com universidades, centros de pesquisa e consultorias especializadas.

A comissão estruturará a proposta do novo modelo de concessão com base em quatro pilares:
✔ Qualidade do serviço – exigências contratuais mais rigorosas para pontualidade, conforto e acessibilidade;
✔ Transparência e governança – fiscalização eficiente e maior controle social;
✔ Sustentabilidade e inovação – implementação de novas tecnologias e soluções ecológicas;
✔ Modicidade tarifária – avaliação de políticas tarifárias, incluindo a possibilidade de tarifa zero.

Inclusões no plano

Durante a reunião, o vereador Helton Júnior (PSD) sugeriu incluir no plano de trabalho questões sobre o recente aumento da tarifa, a definição dos consultores que irão acompanhar os estudos e a análise dos documentos da CPI da BHTrans e do transporte público. Ele também defendeu a inclusão da tarifa zero entre os pilares da nova concessão.

As sugestões foram aceitas pelo colegiado. Fernanda Pereira Altoé (Novo), presidente da Comissão Especial, destacou que o documento não é exaustivo, permitindo futuras adições conforme necessário.

A comissão aprovou um requerimento endereçado ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, e ao superintendente de Mobilidade Urbana, Rafael Murta Resende, questionando a situação dos estudos de modelagem da mobilidade urbana e do futuro contrato de concessão.

A presidente da comissão, Fernanda Altoé, ressaltou que esses estudos foram exigidos pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade da CMBH como condição para o primeiro subsídio ao transporte público concedido pelo Executivo. “Esse plano foi ratificado até na Justiça, com assinatura dos vereadores, da Prefeitura e das concessionárias. Queremos saber em que estágio está esse estudo”, afirmou.

Breno Pataro/PBH

O grupo também aprovou a realização de uma audiência pública no dia 22 de abril, às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, para aprofundar as discussões.

Foram convidados representantes da:

Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob);

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans);

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

Secretaria Municipal de Política Urbana.

O vereador Pablo Almeida (PL) sugeriu a inclusão de outras autoridades e representantes das empresas concessionárias. No entanto, devido ao limite regimental de três horas para a audiência, a presidente Fernanda Altoé recomendou que novos participantes sejam convocados para encontros futuros.

As reuniões ordinárias da comissão ocorrem sempre nas duas últimas terças-feiras do mês, às 15h, no Plenário Helvécio Arantes.

Curta,compartilhe e siga-nos:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *