Livro poderá ser fonte histórica e filosófica; vereadores contrários à proposta criticaram favorecimento da religião cristã
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 14/04/25
A possibilidade de leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico foi aprovada em 2º turno na última terça-feira (8/4) pelos vereadores da Câmara Municipal. Assinado por Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei (PL) 825/2024 recebeu 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. A reunião do Plenário foi marcada por intenso debate, com parlamentares ressaltando a importância do texto milenar e outros alegando que a proposta feriria a laicidade do Estado. O PL segue para redação final e, em seguida, sanção ou veto do Executivo.
Riqueza de conteúdos
Para a autora do projeto, a proposta permite aos professores ensinar histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, que não se encontram em outras fontes, além de trabalhar com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola. “Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, afirmou. O texto prevê que a participação em aulas com conteúdo bíblico não seja obrigatória, de modo a garantir liberdade religiosa.
Cláudio do Mundo Novo (PL) ressaltou que as crianças da rede pública e privada poderão experimentar os valores cristãos. “Quando você lê a palavra de Deus, é Deus falando no seu coração, é cura interior. Deus te ensina o caminho da verdade, das boas companhias”, defendeu, afirmando que “Jesus é o caminho”.
Estado laico
A constitucionalidade do projeto foi questionada por vereadores como Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol). Para Juhlia, o texto fere o princípio de laicidade do Estado, em que nenhuma religiosidade poderia ser privilegiada em detrimento das outras. “Aprovar esse PL seria rasgar as leis e permitir que alianças entre o poder público e a religião sejam mantidas, coisas que a gente vê costumeiramente nesta Casa. O projeto deveria ter sido rejeitado na Comissão de Legislação e Justiça”, argumentou. “Nesse momento, estou me sentido no século XIX, XVIII, em que o Estado não era separado da religião”, concordou Patrus. Os parlamentares ainda citaram a possibilidade de constrangimento de crianças que seguem outras vertentes religiosas ou vêm de famílias ateias.
Pablo Almeida (PL) defendeu que a proposta coloca a utilização do texto sagrado como opcional para as instituições. “O projeto não fala em momento algum sobre imposição. O Estado de fato é laico, mas não é laicista, não é ateu”, disse. Flávia Borja comparou o projeto ao ensino de religiões de matriz africana. “Se temos no currículo o estudo de religiões de matriz africana, aí é cultura, mas para a Bíblia ser lida, é religião? Não deveria haver resistência a uma cultura milenar”, alegou.
Temas inadequados
Para Juhlia Santos e Cida Falabella, a Bíblia contém trechos que não seriam adequados para leitura de crianças e adolescentes, como passagem do livro de Deuteronômio que “indica o apedrejamento de crianças desobedientes”, além de “guerras, sacrifícios, mitos e rituais”. Luiza Dulci (PT) ainda defendeu que os esforços do Legislativo deveriam ser para promover conteúdos científicos, de modo a aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Belo Horizonte.
Pablo Almeida rebateu argumentando que o conteúdo bíblico seria superior ao conteúdo cultural praticado nas escolas atualmente. “Em uma sociedade em que nós temos o seminário ‘Educando com o ânus’, o problema não é a leitura bíblica nas escolas, é a relativização de tudo isso que tem corrompido a mente das nossas crianças, adolescentes e jovens”, disse.
Emendas prejudicadas e rejeitadas
A pauta do Plenário previa originalmente também a discussão e votação de 11 emendas e subemendas ao projeto de lei. De autoria de Pedro Patrus, Cida Falabella, Iza Lourença e comissões da CMBH, as propostas de mudança ao texto buscavam limitar o ensino da Bíblia ao contraturno escolar ou às escolas confessionais, definir que as aulas não poderiam ter conotação religiosa ou incluir a pluralidade de textos religiosos ao ensino. Contudo, a decisão da maioria dos vereadores por votar o projeto antes das emendas, fez com que quase todas fossem prejudicadas pela aprovação do PL.
A exceção foi a Emenda Aditiva 3, de Pedro Patrus, que definia que as aulas não poderiam ter conotação religiosa. Para o autor, a medida seria uma “redução de danos”, de modo a garantir direitos das crianças e adolescentes. Ao recomendar voto não à emenda, Flávia Borja afirmou que o acréscimo “acabaria” com o projeto. O texto acabou sendo rejeitado por 25 votos contrários e 13 a favor.
Autora do Projeto de Lei (PL) 825/2024
Vereadora Flávia Borja
Nome civil: Flávia Ferreira Borja Pinto
Partido: DC – Democracia Cristã
Cristã, casada há 34 anos, mãe de três filhos e avó, Flávia Ferreira Borja Pinto nasceu em Belo Horizonte, em 1972. Educadora e graduada em Fonoaudiologia, trabalhou por 30 anos na área de Educação. Sempre esteve envolvida com projetos sociais, participando de missões cristãs de educação/alfabetização de adultos. É idealizadora do Projeto Juntos BH, que faz uma ponte entre empresários e voluntários e as comunidades da Vila Sumaré (Região Noroeste).
Reeleita com 16.393 votos para o segundo mandato, aumentou em mais de 10 mil a quantidade de votos recebidos em comparação à sua primeira eleição. Flávia Borja se considera “liberal na economia e conservadora nos costumes”. Dentre suas bandeiras estão a defesa da mulher e dos valores cristãos, escola livre de doutrinação, acolhimento da gravidez indesejada, liberdade econômica e melhoria da qualidade do ensino. Pretende seguir trabalhando para a fiscalização dos mecanismos de denúncia e averiguação de violência doméstica, criação de programa de acolhimento para mulheres em situação de gravidez indesejada, abertura de novas vagas da educação infantil por meio de bolsas e implementação da disciplina de educação financeira a partir do ensino fundamental, estimulando o empreendedorismo. Flávia também continuará sendo uma representante da família conservadora de Belo Horizonte, defendendo o direito dos pais na educação moral e religiosa de seus filhos e lutando contra a erotização infantil.
Bloco Parlamentar: Defesa da Família
Líder de bloco
Períodos de Mandatos: 2021 a 2024 e 2025 a 2028
Mesa Diretora: 2º Vice-presidente
Informações CMBH
