Tiago 1:27, diz que : “A verdadeira religião, aos olhos de Deus, pura e sem falhas, consiste em amparar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações. Consiste também em não se deixar influenciar pela corrupção do mundo.”
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 09/05/25
Quando o”Estado Protetor”Rouba de Órfãos e Viúvas
Nilson Apollo Belmiro Santos
O Estado moderno fundamenta sua legitimidade na promessa de proteger os mais vulneráveis, como órfãos e viúvas. No entanto, sob a superfície de políticas sociais e tributos “solidários”, esconde-se um paradoxo perturbador: mecanismos institucionais, burocráticos e econômicos acabam por desviar recursos desses grupos, transformando o protetor em predador. Como explicar que estruturas criadas para amparar os frágeis perpetuem sua marginalização? A resposta reside na complexa interação entre intenção e consequência, entre retórica humanitária e práticas sistêmicas.
Desde a Antiguidade, sociedades delegaram ao governante a responsabilidade por viúvas e órfãos — figuras simbólicas de vulnerabilidade, que encontram-se amparadas até mesmo pelos escritos do novo testamento da bíblia cristã, como vemos no livro atribuído ao Apóstolo de Cristo, Tiago 1:27, onde diz que : “A verdadeira religião, aos olhos de Deus, pura e sem falhas, consiste em amparar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações. Consiste também em não se deixar influenciar pela corrupção do mundo.”
No século XIX, com a ascensão do Estado de bem-estar social, essa proteção tornou-se institucional. Impostos progressivos, pensões e abrigos públicos surgiram como soluções para a multidão de flagelados, e vítimas de intempéries e injustiças reinantes em tempos em que a força e a coragem sobrepujava a tudo. Porém, à medida em que o Estado expandia seu papel, criava-se também uma teia de regras e taxações que, ironicamente, passaram a consumir os recursos daqueles que deveriam salvar, ou seja, o próprio povo, de maneira ordenada e impositiva, seria o seu próprio salvador, e não os governantes, que não detinham e nem detêem poderes de multiplicação para tanto.
Em outros tempos, um pouco mais sombrios do que os dias de hoje, a maioria dos órfãos em quase todas as civilizações geralmente herdavam mais dívidas, do que patrimônios, e em muitos casos, perdiam o pouco que tinham em matéria de bens materiais, e em muitos casos, até mesmo a liberdade individual entrava no “programa” de quitação de dívidas contraídas por seus genitores que faleciam. Os tempos mudaram, mas não muito diferente, nos dias de hoje, ainda existem os impostos sobre heranças, segundo os governantes, justificado como redistribuição de riqueza, que em muitos casos ignoram realidades: uma viúva pode perder a casa própria para pagar taxas, transformando luto em despejo. Na Grécia pós-crise, 40% das heranças foram renunciadas por incapacidade dos gregos pagarem impostos — o que provocou um êxodo silencioso de famílias para a informalidade, onde o controle do estado é d[ebil naquele país.
Quem não conhece, também aqui no Brasil, viúvas idosas, donas de imóveis modestos que são pressionadas por dívidas de IPTU crescente. Sem renda para pagar, vendem propriedades a preços irrisórios a especuladores, especializados nesses assuntos, e atentos às suas voltas, e agem logo em seguida a um óbito em alguma família. O Estado, que se diz “guardião fiel” da justiça social, aplica na verdade é a “justiça fiscal”, sobre os mais fracos e expulsam por força de leim muitos pobres de seus lares, fazendo com que propriedades se transformem na verdade em armadilhas fiscais contra as familias.
Mas existem as pensões, que também como ferramenta do estado aravés do INSS, foram criadas para protegerem as famílias em suas necessidades. Mas será que funcionam? Eu particularmente enho minhas dúvidas, pois, o que mais se vê são os jubilados queixosos das chamadas “quebras” em seus proventos, anos após anos. Políticas monetárias expansionistas corroem poupanças. Viúvas dependentes de pensões fixas veem seu poder de compra evaporar, e como se ensaidas, a maioria dizem que os valores cobrem “mal, mal” os remédios. a amarga experiência, não é também exclusiva do Brasil. Vejamos o exemplo da Argentina, onde a inflação de 211% (2023) reduziu pensões a migalhas, forçando idosas a dependerem de ONGs e entidades religiosas para até mesmo se alimentarem.
Para piorar, na odisséia da busca por uma retirada digna, ou se aposentarem, vemos que para serem contemplados para serem garantidos, programas sociais exigem documentos impossíveis para quem não tem acesso aos caros advogados ou contadores. No Brasil, o custo para obter a certidão de óbito do marido (etapas judiciais, taxas) pode consumir 30% da pensão mensal de uma viúva que recebe salário mínimo. Órfãos em abrigos públicos, sem certidão de nascimento, tornam-se fantasmas legais — excluídos de auxílios
A precariedade é tão grande diante do contingente de mais de 211 milhões de brasileiros, que a terceirização de todo esse aparato de seguridade social, desde orfanatos a asilos a entidades “filantrópicas” são apresentados de tempos em tempos a sociedade. Não sabemos se por legítima preocupação ou oportunismo de grandes instituições privadas, desde financeira a cuidados hospitalares. Nos EUA, empresas que administram lares para menores recebem verbas públicas por criança, mas cortam custos com alimentação e educação. Órfãos viram mercadoria em um mercado sombrio, enquanto idosos amontoados em milhares de resorts de terceira idade, movimentam bilhões de dólares, para famílias que dispõem desses valores. O que não é o casa da maioria das famílias brasileiras.
O caso no Brasil é tão sério, que um exército de advogados são contratdos para contestar a perda de benefícios, viúvas e dependentes e grande parte da parcela de aposentados precisam entrar na justiça, enfrentando um processo caro e lento para receberem o que fora convencionado por lei no início de suas jornadas laborativas. No caso do Brasil, ainda não chegamos a disparátes como no país africano do Quênia, onde 67% das viúvas rurais perdem terras para parentes do falecido, pois não podem pagar advogados. A lei neste caso, em tese protetora, só protege quem pode comprar acesso a ela. E nós. se não participarmos e einvindicarmos direitos, daqui a pouco estaremos na mesmo situação dos quenianos, pois a cada dia que passa, as mudanças das leis, mais e mais se mostram contrárias aos mais pobres.
Mas nós escrevemos todos as linhas acima, para tocar simplesmente no assunto vigente, e que se mostra, caso se confirme, O MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DO BRASIL. Embora estejamos acostumados com fundos para alimentação escolar ou medicamentos desviados. No caso da Lava-Jato, vimos políticos usarem programas de amparo a viúvas como fachada para lavagem de dinheiro e diversos outros casos, onde, cada real roubado é um prato de comida negado a uma criança ou a um idoso, além de comprometer nossa saúde, educação e segurança, temos mais um
Tudo isso é muito triste, mas, para piorar: O recente escândalo de descontos indevidos no INSS envolve um esquema bilionário em que entidades associativas, como sindicatos e associações, cobravam mensalidades não autorizadas de aposentados e pensionistas, desviando cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As fraudes foram descobertas pela *Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2025 pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a falsificação de assinaturas e a falta de comprovação de autorização dos beneficiários . Os descontos ilegais, que em alguns casos remontam a 2006, eram realizados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo que valores fossem retidos diretamente dos benefícios previdenciários sob alegações falsas, como planos de saúde ou seguros . A CGU constatou que *97,6% dos descontos analisados não tinham autorização, afetando cerca de 5,4 milhões de pessoas . O escândalo levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, além de pressionar o governo a anunciar um plano de ressarcimento, que ainda está em elaboração, com possibilidade de uso de recursos públicos para compensar as vítimas . A crise também motivou pedidos de abertura de uma CPI no Congresso e expôs falhas históricas na fiscalização do instituto .
Pausa para se recompor…
Diante do exposto, percebe-se, que: como se apregoam aos quatro ventos, pensionistas, aposentados e viúvas idosas podem desprezar a narrativa de que sejam um “peso para o Estado”, pois, são na verdade fonte de exploração de políticos, gestores e instituições corruptas e inescrupulosas.. No Japão, a epidemia de suicídios entre idosos pobres reflete a sensação de serem “ladrões de recursos”, enquanto aqui no Brasil, os idosos vem sendo silenciosamente assassinados pela injustiça, a fome, e as doenças que os acometem sem que tenham recursos integrais para a manutenção de suas vidas em ocaso.
O Beasil precisa ser repensado, e as ferramentas revistas em sua eficácias. Precisamos de Transparência Radical: Publicação em tempo real de gastos com programas sociais. Tributação Afetiva: Isenção total para heranças abaixo de certo valor e moradias únicas. Abrangência de Advocacia Pública Gratuita: Para viúvas e órfãos em disputas jurídicas e moedas Locais Indexadas para proteger pensões das inflações galopantes que empobrecem aos nossos “idosos”, que já não tem mais de onde retirarem proventos, ou auferirem receitas a altura de suas necessidades.
Esse paradoxo, ou FLAGRÂNTE CRIME não é um acidente, mas um sintoma de como priorizamos eficiência sobre empatia. Enquanto órfãos e viúvas forem vistos como “custos”, e não como parte do tecido social, o roubo institucional persistirá. A verdadeira reforma começa ao reconhecer que proteger os frágeis não é um gasto é uma necessária medida de nossa humanidade.
Este texto, em suas mais de 200 linhas, expõe a mecânica perversa de um sistema que, em nome da ordem, reproduz a violência que jurou combater. A saída do labirinto exige mais que ajustes técnicos demanda um reencontro ético entre Estado e cidadão em sua consciência coletiva.
Nilson Apollo Belmiro Santos- Colunista – Gestor em Segurança (UNI BH) – Comerciante – Comunicador e estudioso político/social
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