Renovação no judiciário à vista
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 04/11/2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente
Lula indicará dois ministros para o STF em 2023 https://t.co/Wcgykg7spG
— Everthon Garcia (@Everthon_Garcia) October 31, 2022
Para o posto de Lewandowski, dirigentes petistas já avaliam nomes, como do advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro José Eduardo Cardozo.
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.