Putin assina lei que proíbe mudança de sexo sem indicação médica na Rússia
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 24/07/23
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei sobre a introdução na Federação Russa da proibição da cirurgia de mudança de sexo, uma exceção é feita para pessoas que precisam de tal operação por ordem médica. O documento relevante é publicado no portal oficial de informações jurídicas.
Tire as mãos de nossos filhos’: Putin proíbe cirurgia de mudança de sexo na Rússia – Jornal Tribuna Nacional
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O presidente russo, Vladimir Putin, proibiu os cirurgiões russos de realizar cirurgias de mudança de sexo em crianças russas, declarando que a “moda” transgênero é pic.twitter.com/GeTxZRA9pR
De acordo com o projeto de lei, são feitos ajustes na lei sobre os fundamentos da proteção da saúde dos cidadãos. Agora será complementado por um novo artigo que proíbe manipulações médicas, bem como o uso de drogas destinadas a mudar de sexo.
Note-se que esta proibição não afetará as intervenções relacionadas ao tratamento de anomalias e malformações congênitas, bem como doenças genéticas e endócrinas associadas à violação da formação dos órgãos genitais em uma criança.
Segundo o documento, a mudança de sexo de um dos cônjuges servirá de fundamento para a rescisão do casamento celebrado por ele anteriormente. Além disso, pessoas que mudaram de sexo não poderão adotar crianças e atuar como tutores.
Antes disso, o Conselho da Federação aprovou uma lei sobre a introdução na Federação Russa da proibição de intervenções médicas relacionadas à mudança de sexo.
Anteriormente, o Ministério da Saúde da Federação Russa comentou sobre a lei que proíbe a mudança de sexo.
Fonte: Gazeta russa
