A decisão acontece justamente em uma momento de briga acirrada entre Bolsonaro e Bivar
Por Jornal Clarin Brasil – 12/11/2019 – 16h10m
Uma das empresas credenciadas pelo governo para cobertura por Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), é o , deputado Luciano Bivar presidente do PSL, e deve ser um dos principais atingidos pela Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o DPVAT. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (12).
Na publicação, o jornal informa que, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, a qual ele adquiriu ainda na na década de 1990. Somente essa empresa, entre os períodos de janeiro a junho de 2019, intermediou o pagamento de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro, segundo relatório de auditoria da Líder DPVAT.
Até então, nem Bivar, ou Palácio do Planalto se manifestaram sobre o assunto.
O que chama a atenção, e levanta “suspeitas de retaliações”, é a extinção do DPVAT, acontece justamente em meio a uma desavença entre Jair Bolsonaro e a liderança do PSL, partido pelo qual se elegeu, mas que afirma já ter tomado a decisão de se desvincular.
Motivos alegados para a extinção do seguro
Para evitar fraudes e amenizar os custos do setor público com a manutenção do seguro, de acordo com o governo, seria os motivos da extinção, que atenderia também a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda em vigor, para receber o benefício, é preciso apresentar à Seguradora Líder, gestora do seguro, documentos como atendimento médico e boletim de ocorrência que comprovem o acidente.
No ano de 2018, conforme a Seguradora Líder, a parcela destinada ao SUS totalizou R$ 2,1 bilhões. Para o Denatran, foram R$ 233,5 milhões. Nos últimos 11 anos, essa destinação soma mais de R$ 37,1 bilhões, diz a seguradora.
