E o Brasil tem, na verdade, a sua soberania reduzida ou partilhada com essas organizações não governamentais financiadas do exterior e que estão na Amazônia não em busca do nosso bem
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 08/11/23
As Organizações Não Governamentais (ONGs) têm alvos principais no Brasil: a agricultura e a pecuária. A conclusão é do relator do Código Florestal, ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo. “As ONGs se voltam para bloquear a fronteira agrícola do Brasil. E como é que bloqueia? Bloqueia de duas formas: primeiro com uma legislação ambiental muito dura, que eles não praticam. E segundo, impedindo a infraestrutura, impedindo rodovia, ferrovia, como a Ferrogrão, e impedindo a construção de portos de aeroportos, de rodovias”, explica. As informações são da Jovem Pan News.
Aldo passou recentemente quatro meses na Amazônia fazendo parte da pesquisa que vai estar em um novo livro com denúncias sobre a atuação das ONGs no nosso país. A previsão é que a nova obra seja lançada no início de 2024. Confira abaixo a entrevista completa.
Passei os primeiros quatro meses desse ano na Amazônia, exatamente para preparar esse livro que me foi encomendado por uma editora do Rio de Janeiro e que traça uma uma história da Amazônia nos últimos 500 anos e atualiza os desafios da Amazônia brasileira. E o que vi, sinceramente, é muito preocupante. A Amazônia está distribuída entre três Estados que disputam o governo na região. O Estado oficial, institucional – que são as prefeituras-, a União, o Estado paralelo do crime organizado, que toma conta dos rios como rota para o tráfico, e o mais poderoso e o mais influente que é o Estado paralelo das ONGs, que é o governo de fato da Amazônia apoiado ou auxiliado por órgãos do próprio Estado brasileiro, pelo Ministério Público Federal, pelo Ibama, pela Funai, pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ministério das Populações Indígenas, entre outras instituições.
E o Brasil tem, na verdade, a sua soberania reduzida ou partilhada com essas organizações não governamentais financiadas do exterior e que estão na Amazônia não em busca do nosso bem, o que seria muito desejável. Estão na Amazônia, como diria o sábio Padre Antônio Vieira, em busca dos nossos bens, do tesouro que é a fronteira mineral da Amazônia, a fronteira agrícola, a fronteira da biodiversidade e é isso que eu estou denunciando no livro que será publicado no começo do próximo ano.
Como você avalia esse momento agora, com o governo de Lula, que há uma bandeira muito forte, pelo menos nas palavras, de defesa da Amazônia e da sustentabilidade? Na prática, nesses quatro meses em que você esteve na Amazônia, o que você viu e o que você constatou?
O atual governo, infelizmente, nem defende a Amazônia, nem defende a sustentabilidade. O governo brasileiro está num processo de renúncia crescente à soberania nacional na Amazônia e partilha essa soberania com essas Organizações Não Governamentais. O próprio ICMBio, que é o Instituto Chico Mendes, que administraria os parques nacionais, tem um acordo com um órgão do governo americano que praticamente renuncia a responsabilidade pela gestão das nossas florestas e dos parques nacionais existentes na Amazônia.
É uma espécie de tutela que é exercida pelas Organizações Não Governamentais e que atuam dentro do próprio estado brasileiro. E essas ONGs têm muitos recursos sem qualquer tipo de controle, sem qualquer fiscalização exerce esse poder e essa interferência na Amazônia contra os 30 milhões brasileiros que vivem lá. Esses brasileiros trazem os piores indicadores sociais do país, as maiores taxas de analfabetismo, as maiores taxas de mortalidade infantil, as maiores taxas de doenças infecciosas, os piores índices de saneamento básico, de água tratada, de luz elétrica, inclusive e principalmente entre as populações indígenas. E essa região é ao mesmo tempo a mais rica do Brasil. Nas palavras de um geólogo com décadas de experiência na Amazônia, se você quiser saber, segundo ele, o que é que tem de riqueza mineral na Amazônia, é você olhar para a tabela periódica. Porque, segundo ele, tudo que tem na tabela periódica tem na Amazônia. Além da biodiversidade, da água e das florestas, vi o registro de patentes de biodiversidade da Amazônia, o número de patentes registradas, principalmente na China e nos Estados Unidos, e quase nada no Brasil. Essa é a situação da Amazônia brasileira.
Quem são os principais financiadores destas ONGs que o senhor está aqui denunciando essa atuação e que tipo de impacto elas podem gerar para o agro do Brasil pela ação que hoje elas têm no nosso território, de acordo com as suas pesquisas?
A agricultura e a pecuária brasileira são os principais alvos dessas organizações. Elas não estão preocupadas com o meio ambiente. O meio ambiente é uma preocupação importante da humanidade, é uma agenda importante do planeta, mas, nesse caso, se trata de guerra comercial. Da agricultura frágil de países que são muito fortes economicamente, diplomaticamente, como os Estados Unidos, e a Europa, contra um país de uma agricultura muito forte, que é a brasileira, muito competitiva, mas o país é diplomaticamente muito fraco. Então as ONGs se voltam para bloquear a fronteira agrícola do Brasil. E como é que bloqueia? Bloqueia de duas formas: primeiro com uma legislação ambiental muito dura, que eles não praticam. E segundo, impedindo a infraestrutura, impedindo rodovia, ferrovia, como a Ferrogrão, e impedindo a construção de portos de aeroportos, de rodovias. Tudo isso sendo bloqueado, você, na prática, bloqueia a atividade econômica porque você não vai plantar uma roça de soja nem criar uma fazenda de gado se você não tiver por onde transportar.
Então essas ONGs se voltam principalmente para isso. Recebem financiamento público do exterior, diretamente como no caso dessa agência americana que financia ONGs no Brasil, ou desse fundo que o governo brasileiro criou, que é o Fundo Amazônia, que deve ter hoje uns R$ 6 bilhões. O Fundo Amazônia, embora criado pelo governo brasileiro, recebe dinheiro da Noruega, da Alemanha, da França, dos Estados Unidos e de outros países. Com qual finalidade? Para resolver o problema de saneamento da Amazônia? Para resolver o problema de água tratada da Amazônia? Não. Para financiar essa agenda das ONGs que hoje tem mais recursos, em alguns casos, do que o próprio estado brasileiro.
O senhor disse que um dos efeitos colaterais que o agro pode sentir da atuação destas ONGs no país é uma dificuldade no avanço das fronteiras agrícolas. Moratórias para alguns biomas do Brasil, dificuldade de desenvolvimento ou exportação de mais outros produtos e exploração de fertilizantes estão também entre alguns dos fatores que o senhor observou e entende de que seja uma tendência?
As ONGs estão mais próximas também da iniciativa privada? Deixa eu te dizer dois exemplos aqui. O Brasil tem uma das maiores reservas de potássio, que é um insumo fundamental para a agricultura. E esse insumo tem uma reserva importante lá na Amazônia, no município de Autazes. E o que acontece? O Ministério Público e as ONGs estão criando uma área indígena para impedir a exploração desse minério. Outra área no Pará, na divisa com o Amapá, é o fosfato, que é outro insumo importante que o governo do presidente Temer queria liberar para utilização desse fosfato numa reserva chamada Reserva Nacional de Cobre Associados e que foi também bloqueado pelas ONGs. Você tem o caso da Ferrogrão, que iria transportar a nossa safra de grãos do Cerrado do Centro-Oeste para o Porto de Miritituba, lá no Rio Tapajós, que foi bloqueada por uma ação de uma ONG acolhida pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal. Na verdade, esse bloqueio articulado das ONGs está ligado ao interesse comercial e econômico dos concorrentes brasileiros na Europa e nos Estados Unidos.
Por que o senhor é uma das únicas vozes que vem a público denunciar essa atuação das ONGs na sua opinião?
Porque o Brasil desconhece a situação da agricultura, da pecuária do Brasil, da importância social que essa atividade tem no preço dos alimentos, na democracia da mesa. O brasileiro médio valoriza muito a democracia individual, a democracia das redes sociais, as liberdades individuais. Os pobres valorizam a democracia da mesa, o preço dos alimentos, o preço do arroz, o preço do feijão, o preço da carne. Essa é a democracia mais visível para as famílias pobres, mas só que elas não têm influência nos formadores de opinião. Os formadores de opinião não estão preocupados com o preço do feijão, estão preocupados com essa agenda mais universal, dos costumes, do comportamento e do meio ambiente. E a mídia, com honrosas exceções, está concentrada nisso.
Eu vejo, porque estudei, porque acompanhei, porque fiz mais de 200 audiências públicas na época do Código Florestal, que a agricultura e a pecuária são importantes socialmente para o Brasil, culturalmente para a nossa balança comercial, para a geração do emprego urbano, inclusive de máquinas, equipamentos e insumos. Mas, os concorrentes se apossaram da narrativa e ligaram a agricultura e a pecuária uma agenda negativa, que é a agenda do desmatamento, das queimadas, das questões indígenas e nós não temos conseguido reverter ainda. Acho que vamos conseguir reverter essa compreensão e e chegar à conclusão lógica, necessária e verdadeira, de que a agricultura e a área são temas de interesse nacional, de interesse geopolítico, de interesse comercial e de interesse social do nosso país.
Essa guerra entre o agro as ONGs é uma guerra que não está perdida, pelo que o senhor falou. Como evitar danos maiores à população brasileira, que ela pague mais caro pela comida, que a gente não consiga fazer uma exploração consciente economicamente e ambientalmente dos nossos recursos naturais. Qual a saída?
Em primeiro lugar o Estado brasileiro. Quando eu digo Estado, é o Congresso tomar posições importantes para proteger essa atividade e isso o Congresso tem condições de fazer. Não tenho a esperança de que esse Poder Executivo que está aí, governado por interesses das Organizações Não Governamentais que estão no Ministério do Meio Ambiente, no Ministério das Populações Indígenas, no Ibama, na Funai. Esse governo não vai se interessar por essa agenda. Também não vai ter muita força para fazer o mal, mas não fará o bem em nenhuma hipótese. No Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal precisam compreender que essa atividade é de interesse da população e do país. E a imprensa, a mídia, essa mídia que tem um comportamento, como te disse, com honrosas exceções, exatamente de hostilidade à agricultura e a pecuária. E procurar também a sociedade, a própria população, que essa tem capacidade de entender o quanto a agricultura e a pecuária são importantes para essa democracia que eu já me referi, que é a democracia da mesa, a democracia que se faz necessária três vezes por dia para todos os brasileiros sem exceção.
É isso que a gente vai encontrar no seu livro? Entendo que muitas pessoas vão querer ler depois de ouvir essa entrevista.
O livro terá como título “Amazônia: a armadilha de Tordesilhas, 500 anos de cobiça internacional”. Ou seja, há 500 anos, a Amazônia é cobiçada e disputada. Ali você tem a Guiana Francesa, que era a pretensão dos franceses de dominar a Amazônia. Você tem a Guiana Inglesa, que era a pretensão dos ingleses. Você tem os Suriname, que é a antiga Guiana Holandesa. Você tem os países de língua espanhola, todos esses impérios coloniais queriam a Amazônia. Portugal foi mais eficiente, dominou a foz do rio. Quem domina a foz do rio domina e governa o rio. Portugal fez alianças com os indígenas, com as missões religiosas e conseguiu deixar para o Brasil esse colosso e essa riqueza que é Amazônia.
Vou contar essa história desses 500 anos por episódios e personagens e vou tratar do desafio da atualidade da Amazônia como uma fronteira agrícola promissora, a maior fronteira agrícola do mundo, segundo a ONU, a maior fronteira mineral do mundo, com reservas de todo tipo de minério que você pode de imaginar. A maior fronteira de biodiversidade do mundo, a maior reserva de água doce do mundo e a maior reserva de floresta tropical do mundo. Esses cinco fatores tornam a Amazônia muito importante. E uma coisa é que, no ano passado, se você for fazer um balanço do que o mundo produziu e fabricou, como bilhões de celulares, centenas de milhões de televisores, dezenas de milhões de automóveis, o que o mundo não conseguiu fabricar foi um hectare de terra, nem uma mina de nada. Essa fábrica fechou há milhões de anos, quando o planeta foi formado. E isso é um patrimônio que quem tem, tem e ninguém terá mais porque não se fabrica nem área agrícola e nem depósitos minerais.
O Brasil foi aquinhoado pela natureza e pelo destino de ter hoje a maior fronteira agrícola do mundo e a maior fronteira mineral do mundo. Isso faz com que, mesmo a gente não usando essa fronteira, eu estou falando aqui dos Jardins, em São Paulo, onde eu moro. Se você for aqui na Brigadeiro a pé, que eu às vezes passo, você vai ver um restaurante popular que vende um prato popular por R$ 10. Ou seja, por US$ 2. Com US$ 2 na Europa, você não toma nem um cafezinho, você não toma uma água mineral. Aqui na Brigadeira Luís Antônio, você toma uma refeição completa com proteína, com carne, com feijão, com arroz, com farinha, com tudo isso. Isso é possível? Por que? Porque tem uma atividade que assegura que essa alimentação seja acessível por esse preço. Então, em resumo, o meu livro vai contar essa história da Amazônia e tratar dos desafios da Amazônia como a grande promessa de transformar o Brasil em um país próspero, desenvolvido, um país justo, de melhorar a vida dos amazônidas e o excedente, ajudar a melhorar a vida de todos os brasileiros. Porque o ouro, petróleo, o ferro, manganês, cassiterita, fosfato, o potássio, tudo que tem na Amazônia dá para fazer o bem-estar dos 30 milhões de brasileiros que vivem lá e dos outros 180 milhões de brasileiros que vivem fora da nossa Amazônia.
Fonte: Jovem Pan News
