O Tribunal Internacional de Justiça começou a deliberar sobre o pedido de medidas provisórias da África do Sul

O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) anunciou que iniciou negociações para discutir as medidas cautelares solicitadas pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio.

_{Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 12/01/24}

Na declaração escrita feita pela CIJ, foi afirmado que as audiências preliminares de liminar no caso de “genocídio” movido pela República da África do Sul contra Israel terminaram hoje.

No comunicado, afirmava-se que foram iniciadas negociações para discutir a medida cautelar solicitada pela África do Sul.

Observou-se que o Tribunal anunciará em breve quando será divulgada em audiência pública sua decisão sobre a medida provisória.

Pedido da África do Sul de medidas provisórias

A África do Sul pede ao Tribunal que imponha medidas provisórias para forçar Israel “a não cometer genocídio, para prevenir o genocídio e para punir os perpetradores do genocídio”.

Essas medidas provisórias destinam-se a evitar que a situação se deteriore ainda mais enquanto o processo contencioso estiver em curso.

🚨🇿🇦🇵🇸 South Africa President Ramaphosa yesterday:

"We were taught by Nelson Mandela that our freedom will never be complete until the freedom of the Palestinians is also attained. I have never felt so proud as I felt today." pic.twitter.com/IqEa6QIRnY

— Jackson Hinkle 🇺🇸 (@jacksonhinklle) January 12, 2024

A África do Sul solicita 9 liminares preliminares.

Neste contexto, a África do Sul recebeu do Tribunal, de Israel;

1- Parar imediatamente as operações militares em Gaza,

2- Não tomar medidas que promovam qualquer operação militar em Gaza por qualquer grupo sob seu controle,

3- Tomar todas as medidas razoáveis ​​necessárias para prevenir o genocídio contra os palestinos,

4- Abster-se de qualquer ação que se enquadre no âmbito do Artigo 2 da Convenção sobre Genocídio,

5- Garantir que os deslocados regressem às suas casas e tenham acesso à assistência humanitária, incluindo alimentação adequada, água, combustível, material médico e de higiene, abrigo e vestuário,

6- Tomar as medidas necessárias para punir os envolvidos no genocídio,

7- Preservar as evidências do genocídio e não impedir que autoridades internacionais e outras autoridades acessem Gaza para esse fim,

8- Apresentar relatórios regulares ao Tribunal sobre a implementação das medidas determinadas,

9- Ele deseja que o tribunal ordene que ele se abstenha de ações que compliquem ou prolonguem o caso.

Agência Internacional