A plataforma oferece uma série de funcionalidades que permitem aos cidadãos entender e acompanhar de forma clara e transparente como são arrecadados e aplicados os recursos públicos da cidade
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 27/03/24
Plataforma vai deixar orçamento público acessível.
A iniciativa ‘BH pra você’ é uma plataforma digital desenvolvida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em parceria com a Fundação Dom Cabral, que visa tornar o orçamento público acessível e compreensível para o cidadão comum.
A plataforma oferece uma série de funcionalidades que permitem aos cidadãos entender e acompanhar de forma clara e transparente como são arrecadados e aplicados os recursos públicos da cidade. Aqui está uma visão geral das funcionalidades e objetivos da plataforma:
- Resumo gráfico: Na página inicial, os cidadãos podem encontrar um resumo gráfico da destinação de recursos no exercício anterior por região e por áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Assistência Social, Urbanismo e Habitação, Saneamento e Gestão Ambiental, entre outros. Isso permite uma visão rápida e abrangente das prioridades de gastos da cidade.
- Informações detalhadas: A plataforma oferece informações detalhadas sobre a origem e a natureza dos recursos arrecadados, assim como sobre os instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os cidadãos podem entender como esses instrumentos são elaborados e tramitam na Prefeitura e na Câmara Municipal.
- Conteúdo educativo: Além disso, a plataforma disponibiliza conteúdos educativos sobre os principais conceitos que envolvem o orçamento público, como o ciclo orçamentário, políticas públicas e instrumentos de planejamento. Isso ajuda a promover a compreensão e a conscientização dos cidadãos sobre esses temas importantes.
- Pesquisa por filtros: Os cidadãos também podem realizar pesquisas por filtros para acessar informações específicas sobre o orçamento da cidade de forma simplificada, como dados do planejamento do orçamento da Prefeitura, dados sobre a execução do orçamento, receitas arrecadadas e despesas realizadas.
- Acessibilidade: A plataforma foi projetada para ser de fácil compreensão e navegação, inclusive para pessoas com deficiência visual ou auditiva, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso às informações sobre o orçamento público da cidade.
Objetivo é demonstrar o compromisso da Câmara Municipal de Belo Horizonte em promover a transparência e a participação do cidadão na gestão dos recursos públicos, contribuindo para o fortalecimento da democracia e para o empoderamento dos cidadãos.
CMBH