O projeto de lei visa proteger as crianças, de acordo com o presidente da Duma Estatal, Vyacheslav Volodin
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 13/11/23
A Duma Estatal Russa aprovou um projeto de lei na terça-feira para proibir a adoção de crianças em países que permitem procedimentos de mudança de gênero.
O projeto de lei foi submetido à câmara baixa do parlamento em julho por um grupo de parlamentares liderados pelo presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.
De acordo com o site da câmara, 411 MPs de 450, ou 91,3%, votaram a favor da legislação na terça-feira, sem que ninguém se opusesse ao projeto de lei ou se abstivesse de votar. Cerca de 39 legisladores não participaram da votação.
O projeto de lei visa proteger crianças de perigos potenciais, Volodin escreveu no Telegram na terça-feira. “É extremamente importante excluir qualquer invasão em uma possível redesignação de gênero que crianças adotadas podem enfrentar nesses países”, disse ele.
A legislação ainda precisa receber a aprovação da câmara alta do parlamento, o Conselho da Federação, e depois será assinada pelo presidente.
Se promulgada, a legislação proibirá a adoção de crianças russas em qualquer país que permita mudanças de gênero, seja por meio de cirurgia, bloqueadores químicos da puberdade ou simplesmente por meio de alterações em documentos de identidade sem qualquer intervenção médica.
Mais de 100.000 crianças da Rússia foram adotadas por estrangeiros desde 1993, de acordo com Volodin, que descreveu as políticas ocidentais em relação às crianças como “destrutivas”.
De acordo com o presidente da Duma, dez países europeus não têm restrições de idade para a redesignação legal de gênero. Entre eles estão Áustria, Estônia, Alemanha, Islândia, Itália, Luxemburgo, Malta, Noruega, Eslovênia e Suíça, disse Volodin. Em oito países, há uma idade mínima para a redesignação de gênero, ele acrescentou, observando que ela é permitida a partir dos 12 anos na Espanha, enquanto na Bélgica é permitida a partir dos 16.
Residentes em vários países já estão proibidos de adotar crianças russas. Em 2013, a Lei Dima Yakovlev proibiu adoções por cidadãos dos EUA depois que um órfão russo adotado por um casal da Virgínia foi deixado em um carro por nove horas e morreu de insolação. No mesmo ano, a Rússia também proibiu casais do mesmo sexo de adotar crianças.
Também na terça-feira, os legisladores russos aprovaram uma lei introduzindo multas de até 5 milhões de rublos (US$ 51.000) para “propaganda sem filhos”. Os parlamentares insistem que a medida teria como alvo apenas a disseminação de ideologia “destrutiva” sem filhos, em vez de escolhas pessoais de estilo de vida.
“Precisamos fazer todo o possível para garantir que as novas gerações de nossos cidadãos cresçam focadas nos valores familiares tradicionais”, afirmou Volodin.
RT
