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Governo de Minas amplia políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Essas políticas são amparadas pelo Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais) e pelo Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O Governo de Minas assumiu o compromisso de levar atendimento para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As ações adotadas abrangem desde investimentos em infraestrutura até a capacitação de profissionais e modernização de serviços.

Um dos destaques é a instalação de parques multissensoriais nos 31 Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Estado. Com investimento de R$ 9,3 milhões, os espaços promovem reabilitação sensorial, cognitiva e motora, beneficiando não só pessoas com TEA, mas também aquelas com deficiência e doenças raras.

Essa ação está transformando vidas, como relata a psicóloga Mônica, da APAE de Teófilo Otoni: “Ao chegar na instituição, ela [criança atendida na APAE] tinha muita resistência para entrar na sala de terapia, emitia comportamentos autolesivos, principalmente batendo a mão contra a boca e os dentinhos. Fazia até calo na mão, de tanto que repetia esse comportamento. Então nós optamos por fazer os atendimentos na sala IUP, porque ela é uma criança que gosta muito de cores e de música. Esses atendimentos iniciaram em outubro de 2024 e agora, em janeiro de 2025, essa criança já não emite mais esses comportamentos autolesivos. Aumentou a comunicação funcional, o engajamento nas terapias… Essa sala é sensacional, gera conforto e potencializa as técnicas que aplicamos.”

Para Iria, mãe do Niklaus, que teve acesso a uma dessas salas, os benefícios são visíveis também no dia a dia familiar: “Meu filho, quando chegou aqui, não falava. Ele também tem o Transtorno do Espectro Autista e é muito nervoso, agitado. A partir do momento que começou a usar a sala, tem tido ótimos resultados. Em casa, ele chega tranquilo, calmo, e sente vontade de voltar para a terapia. Tem sido uma bênção. Eu só tenho a dizer que é ótimo estar aqui. Meu filho tem melhorado muito, tem tido grandes resultados participando deste programa maravilhoso aqui no CER II da APAE.”

O Governo de Minas também destinou R$ 14,2 milhões para a manutenção dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI). As novas regras do programa preveem metas de atendimento, equipes multiprofissionais e estrutura adequada, com foco na personalização dos tratamentos.

Durante a Semana de Conscientização do Autismo, ações educativas foram promovidas em escolas e unidades de saúde, incluindo distribuição de materiais informativos, lives temáticas e capacitações voltadas a educadores e profissionais da saúde.

Outro avanço importante é a ampliação das funcionalidades da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), agora com a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID). Hoje, mais de 45 mil pessoas, em 787 municípios mineiros, utilizam o documento, que garante acesso prioritário a serviços essenciais.

Essas políticas são amparadas pelo Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais) e pelo Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Instituído em 2024, o sistema valoriza o respeito às individualidades, autonomia e participação social, promovendo ações intersetoriais e o apoio às famílias.

Com a expansão dos serviços e o fortalecimento das ações intersetoriais, o Governo de Minas amplia o alcance das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Os investimentos em infraestrutura, capacitação de profissionais e iniciativas educativas visam qualificar o atendimento e promover maior inclusão social. As medidas integram uma estratégia estadual que busca garantir o acesso a direitos, respeitando as especificidades do público atendido e oferecendo suporte também às famílias.

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