A gigante tecnológica dos EUA foi considerada culpada de violar as leis do país que proíbem a promoção de relações sexuais não tradicionais
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 20/05/25
Um tribunal de Moscou multou na segunda-feira a gigante de tecnologia americana Apple em 7,5 milhões de rublos (US$ 93.000) por violar as leis russas contra a disseminação de propaganda LGBTQ.
Em abril, a empresa foi acusada de violar a Parte 3 do Artigo 6.21 do Código de Violações Administrativas da Rússia, que abrange a promoção online de relações e preferências sexuais não tradicionais, mudança de gênero e ideologia sem filhos.
Em uma declaração publicada no Telegram, autoridades judiciais disseram que o Tribunal Tagansky de Moscou “considerou a Apple Distribution International Ltd. culpada de três infrações administrativas” nos termos do Artigo 6.21 e impôs uma multa de mais de US$ 30.000 para cada violação.
O caso decorre da distribuição de uma série de televisão na plataforma de streaming da Apple que incluía cenas promovendo relações sexuais não tradicionais, informou o veículo de negócios RBK, citando declarações do órgão regulador de mídia russo, Roskomnadzor.
A audiência foi realizada a portas fechadas devido ao que foi descrito como informações confidenciais relacionadas aos serviços e comunicações internas da empresa. Nenhum detalhe adicional foi divulgado pelo tribunal ou pelas partes envolvidas.
A Rússia reforçou suas leis contra a propaganda LGBTQIA+ na última década. Em 2013, a disseminação de conteúdo relacionado entre menores foi proibida, com as restrições ampliadas para adultos em 2022. No ano passado, o país classificou o movimento LGBTQIA+ como uma organização terrorista.
Em outra decisão na segunda-feira, o Tribunal Tagansky multou a Apple em mais de US$ 37.000 por não ter excluído conteúdo considerado ilegal pela lei russa. A empresa já enfrentou penalidades semelhantes no passado, incluindo uma multa de US$ 10.000 em janeiro de 2024 por não ter removido o livro “Mein Kampf”, do ditador nazista Adolf Hitler, listado como material extremista na Rússia, de seu aplicativo Apple Books.
Informações RT
