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TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

Os pedidos são para reforçar e garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais

Por Agência Brasil – Brasília em 12/09/2020 às 07hs56mins

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou na última sexta-feira (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais previstas para o próximo mês de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do AmazonasMato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

TSE
Legenda: Os pedidos foram realizados pelos estados do Maranhão, Amazonas e Mato Grosso do SulFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.

Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas. 

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados. 

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

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