Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) Por Portal Supremo Tribunal federal – Brasília, em 08/03/2021 às 17hs30mins O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões Ler mais
Projeto da deputada Rosangela Gomes (RP-RJ), garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições esportivas
“Não se pode mais conceber a discriminação contra a mulher” Por Agência Câmara de Notícias – Brasília, em 08/03/2021 às 12hs20mins O Projeto de Lei 321/21 garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições desportivas realizadas ou ou apoiadas por qualquer um dos poderes da República, em âmbito federal. Pela proposta em análise Ler mais
Câmara mantém prisão de Daniel Silveira
Votação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STF Publicado em 20/02/2021 – 00:24 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira Ler mais
Moraes determina bloqueio de redes sociais de deputado
Medida veio depois que deputado usou a plataforma mesmo preso Publicado em 19/02/2021 – 14:31 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) determinar o bloqueio das redes sociais do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A medida foi tomada após o Ler mais
Rodrigo Pacheco promulga Convenção Interamericana Contra o Racismo
“A Convenção coloca como dever dos Estados a promoção de políticas afirmativas com o propósito de promover condições equitativas para a igualdade de oportunidades, inclusão e progresso para essas pessoas ou grupos. Por Agência Senado – Brasília, em 19/02/2021 às 13hs04mins O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o decreto que aprova a Convenção Interamericana Ler mais
Deputado Daniel Silveira deixa PF e vai para batalhão prisional
Parlamentar teve celulares recolhidos durante inspeção de segurança Publicado em 18/02/2021 – 20:10 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado, e deu entrada no Batalhão Especial Ler mais