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Fachin é eleito presidente do STF; Moraes assume vice-presidência

A sucessão ocorre em razão do término do mandato do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), para exercer a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o biênio 2025–2027. A eleição, de caráter simbólico, observou o critério de antiguidade previsto no Regimento Interno da Corte, segundo o qual o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o Tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes foi designado para a vice-presidência. A cerimônia de posse está agendada para o dia 29 de setembro.

A sucessão ocorre em razão do término do mandato do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que, ao anunciar o resultado da eleição, destacou as qualidades do novo dirigente:

“É uma sorte para o país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Desejo que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom.”

Ao agradecer a confiança dos pares, Fachin afirmou que pretende fortalecer os princípios de colegialidade e diálogo institucional:

“Reitero a honra de integrar esta Corte. Recebo a eleição como missão, com a consciência de um dever a cumprir.”

O ministro Alexandre de Moraes também manifestou apoio à nova gestão:

“É uma grande honra voltar a ser vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral.”

Perfis institucionais

Edson Fachin

Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua trajetória jurídica no estado do Paraná, onde graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi nomeado ao STF em 2015, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. No exercício da jurisdição constitucional, atuou como relator de processos de elevada repercussão, como os relacionados à Operação Lava Jato, ao marco temporal das terras indígenas e à ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após o falecimento do ministro Teori Zavascki. Antes de sua nomeação, exerceu os cargos de ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de Transportes do estado de São Paulo, além de ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Supremo, é relator das ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado.

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