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STF Suspende Julgamento de Bolsonaro e Réus da Trama Golpista: Votação Retoma Dia 9

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos no chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), com os votos dos ministros.

Sessões e Expectativas

O julgamento está distribuído em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase decisiva, que pode levar à condenação ou absolvição dos acusados, deve ocorrer nas próximas reuniões. As penas, caso confirmadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesa em Foco

Na sessão desta manhã, os advogados de quatro réus apresentaram suas teses:

  • Augusto Heleno: A defesa alegou que o general se afastou de Bolsonaro e nunca discutiu qualquer plano golpista com o ex-presidente.
  • Jair Bolsonaro: Seus advogados afirmaram que “não há uma única prova” de envolvimento na trama. O advogado Celso Vilardi disse que Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados e não atentou contra o Estado Democrático.
  • Paulo Sérgio Nogueira: Segundo seu defensor, o ex-ministro tentou dissuadir Bolsonaro de qualquer ação golpista. “Está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”, afirmou Andrew Fernandes.
  • Walter Braga Netto: A defesa criticou a delação de Mauro Cid, classificando-a como “mentirosa” e alertando que o general pode ser condenado injustamente.

Primeiro Dia de Julgamento

Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus. À tarde, foi a vez das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres se manifestarem.

Quem São os Réus

  • Jair Bolsonaro
  • Alexandre Ramagem
  • Almir Garnier
  • Anderson Torres
  • Augusto Heleno
  • Paulo Sérgio Nogueira
  • Walter Braga Netto
  • Mauro Cid

Acusações

Os réus enfrentam acusações graves, como:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça
  • Deterioração de patrimônio tombado

Ramagem, atualmente deputado federal, responde a apenas três dos cinco crimes, por prerrogativa constitucional.

Próximos Passos

Na próxima sessão, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará questões preliminares como a validade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição. A turma poderá decidir sobre essas questões isoladamente ou junto ao mérito.

A sequência de votos será:

  1. Alexandre de Moraes
  2. Flávio Dino
  3. Luiz Fux
  4. Cármen Lúcia
  5. Cristiano Zanin

A decisão será tomada por maioria simples: três votos bastam para condenar ou absolver.

Pedido de Vista e Prisão

Há possibilidade de pedido de vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática, dependerá da análise de recursos. Militares e delegados podem ter direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.

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