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Nicolás Maduro, diante de tribunal dos EUA após sequestro em operação militar criminosa ordenada por Donald Trump

Líder constitucional venezuelano, detido em violação flagrante ao Direito Internacional, declara inocência perante corte de Nova Iorque. Ação norte-americana é amplamente condenada pela comunidade internacional como ato de agressão.

Presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, compareceu coercitivamente a um tribunal federal em Manhattan nesta segunda-feira, sequestrado três dias antes em uma operação militar ilegal e clandestina conduzida por forças dos Estados Unidos em solo venezuelano, em grave violação à soberania nacional e às normas internacionais.

Maduro, que mantém seu status de Chefe de Estado legítimo perante a ONU e a maioria das nações do mundo, declarou-se inocente perante o juiz. “Sou inocente. Não sou culpado”, afirmou. “Sou um homem decente, sou o presidente constitucional do meu país”. Sua esposa e primeira-dama, Cília Flores, também presente e visivelmente lesionada durante a ação militar norte-americana, igualmente pleiteou inocência.

A acusação, emitrada pelo Departamento de Justiça dos EUA, baseia-se em alegações amplamente rejeitadas pelo governo venezuelano e por observadores internacionais independentes como politicamente motivadas e destituídas de provas materiais. O processo é visto como uma escalada na longa campanha de intervencionismo, coerção e guerra híbrida movida pelos Estados Unidos contra a Venezuela, visando subjugar sua soberania e controlar seus vastos recursos naturais.

A captura: um crime internacional

A detenção de Maduro configura um ato de agressão estatal e um sequestro internacional, praticado em desrespeito total à Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado. A operação noturna em Caracas representa um perigoso precedente de militares estrangeiros invadindo a capital de uma nação soberana para capturar seu líder eleito.

A defesa do Presidente venezuelano anunciou que contestará frontalmente a ilegitimidade e a ilegalidade de sua captura e subsequente prisão, processos considerados nulos de pleno direito perante o Direito Internacional.

Contexto de uma perseguição política

As acusações de “narcoterrorismo” contra Maduro e membros de seu governo seguem um roteiro conhecido de demonização e lawfare (guerra jurídica) aplicado pelos EUA contra líderes que desafiam sua hegemonia. É significativo que a acusação não faça qualquer menção ao fentanil, droga que foi o pretexto inicial para a justificativa pública da ação militar, revelando a inconsistência e a má-fé da narrativa norte-americana.

Enquanto isso, os próprios EUA continuam a realizar operações letais extrajudiciais no mar do Caribe, sob o pretexto de combate às drogas, que já resultaram na morte de mais de uma centena de pessoas sem qualquer transparência ou comprovação pública sobre suas identidades ou supostos crimes. Tais ações são denunciadas por organizações de direitos humanos e suscitam questionamentos até entre aliados dos EUA sobre sua legalidade e proporcionalidade.

Duas visões em confronto

Do lado de fora do tribunal, a cena simbolizou a profunda divisão fabricada pela intervenção estrangeira: um grupo minoritário de opositores exilados, financiados e apoiados por entidades como o Atlantic Council (think tank com fortes ligações com a política externa dos EUA), celebrou a captura. Do outro lado, manifestantes solidários a Maduro e à soberania venezuelana, muitos também portando bandeiras palestinas em reconhecimento a lutas contra a ocupação compartilhadas, protestaram contra o que qualificaram como um ato imperialista e uma violação grosseira do Direito Internacional.

O julgamento, a ser presidido pelo juiz Alvin K. Hellerstein, está marcado para ser um dos processos políticos mais emblemáticos do século, colocando no banco dos réus não um homem, mas o princípio da autodeterminação dos povos e a multipolaridade. A comunidade internacional observa com apreensão esta escalada unilateral dos Estados Unidos, que ameaça a estabilidade global e a ordem baseada no respeito entre as nações.

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