Belo Horizonte Mercados/Negócios Plantão Policial

Multa por porte ou consumo de drogas em vias públicas é vetada pelo Prefeito de Belo Horizonte

PL estabelece sanção no valor de R$ 1,5 mil para infratores. Executivo alega inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 30/06/2026 O prefeito Álvaro Damião vetou integralmente a Proposição de Lei (PL) 80/2026, que busca instituir multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em locais públicos. O veto total foi Ler mais

Belo Horizonte Mercados/Negócios

Possibilidade de adequação do Cadastro de Plantas do Município começa a tramitar

CLJ também deu aval a PL que retira limite de altura para que espaços acessórios não contem como área construída Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 24/06/2026 A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (23/6), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos que pretendem alterar trechos Ler mais

Mercados/Negócios Minas gerais Plantão Policial

Avança projeto que cria a Galeria dos Heróis da Polícia Civil de Minas Gerais

Segurança Pública aprova nesta terça (23) parecer a PL 5.337/26, que segue para a Fiscalização Financeira e depois vai a Plenário. Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 24/06/2026 O Projeto de Lei (PL) 5.337/26, que institui o Mural dos Heróis da Polícia Civil de Minas Gerais, avançou na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Em reunião Ler mais

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