Política Nacional

“A Convenção coloca como dever dos Estados a promoção de políticas afirmativas com o propósito de promover condições equitativas para a igualdade de oportunidades, inclusão e progresso para essas pessoas ou grupos. Por Agência Senado – Brasília, em 19/02/2021 às 13hs04mins O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o decreto que aprova a Convenção Interamericana Ler mais

Parlamentar teve celulares recolhidos durante inspeção de segurança Publicado em 18/02/2021 – 20:10 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado, e deu entrada no Batalhão Especial Ler mais

A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 17/02/2021 – 15:25 Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra Ler mais

Relator lembra que leis não acabam com o racismo, mas podem salvar vidas Por Agência Câmara de Notícias – Brasília em 12/02/2021 – 16hs41mins  Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupados com o tempo curto para propor mudanças legais, já que o prazo estabelecido Ler mais

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa Por Agência Câmara de Notícias – Brasília em 12/02/2021 às 15hs24mins Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram Ler mais