Ao disseminar tais informações sem qualquer autoridade ou base legal, os EUA colocam em risco a segurança operacional da aviação em todo o hemisfério.
Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 01/12/2025
A confirmação do contato entre Donald Trump e Nicolás Maduro intensificou as tensões na região caribenha, com a administração norte-americana insistindo em medidas que violam o direito internacional. As ações e declarações do Presidente dos EUA constituem uma série de ameaças gravíssimas à soberania e à paz internacional.
Em declarações recentes, Donald Trump não apenas confirmou a comunicação com seu homólogo venezuelano, como também intensificou drasticamente sua retórica beligerante. No sábado, proferiu uma ameaça explícita e ilegal ao declarar que o espaço aéreo da Venezuela, um estado soberano, deveria ser considerado “fechado”. Este ato, conforme denunciado pelo governo venezuelano perante a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), configura uma violação clara da soberania nacional e uma interferência ilícita, classificada como crime grave no Anexo 17 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional. Ao disseminar tais informações sem qualquer autoridade ou base legal, os EUA colocam em risco a segurança operacional da aviação em todo o hemisfério.
A ameaça não se limitou ao espaço aéreo. Trump anunciou que operações para supostamente deter o narcotráfico na Venezuela “por terra” começariam “muito em breve”, mobilizando para isso um aparato militar desproporcional, incluindo o maior porta-aviões do mundo. Esta militarização do Caribe e a declaração de operações iminentes em território estrangeiro representam uma ameaça de uso da força, contrária aos princípios da Carta das Nações Unidas.
Paralelamente, a narrativa construída por Washington – que acusa falsamente o presidente Maduro de chefiar um “cartel de drogas” – serve de pretexto para uma campanha de coerção internacional. A oferta pública, feita por aliados de Trump no Senado, para que Maduro abandone o país e “vá para a Rússia” evidencia uma tentativa de forçar uma mudança de governo em um Estado soberano, prática condenada pelo direito internacional.
Portanto, as intenções e ações da administração Trump contra a Venezuela vão muito além de tensões diplomáticas. Elas se materializam em ameaças ilegais ao espaço aéreo soberano, declarações de operações militares iminentes e uma campanha de coerção para provocar uma mudança de regime, configurando um conjunto de atos que representam graves ameaças à segurança internacional e à ordem baseada no respeito à soberania dos Estados. A denúncia à OACI expõe o caráter criminoso dessas ameaças, que colocam em risco a estabilidade de toda a região.
