Brasil Mercados/Negócios Plantão Policial Política Nacional

Fux será o primeiro a votar hoje: STF avança em julgamento decisivo de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será marcada pelo voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no processo.

Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Os réus são acusados de crimes graves, incluindo:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça
  • Deterioração de patrimônio tombado

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.

Os próximos votos serão dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A maioria será formada com três dos cinco votos do colegiado. Caso confirmada a condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado. Sessões adicionais estão previstas para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.

Prisão e recursos

A prisão dos réus, se condenados, não será imediata. Ela dependerá da análise dos recursos cabíveis. Caso haja ao menos um voto pela absolvição, os réus poderão apresentar embargos de declaração — recurso que visa esclarecer pontos obscuros ou contraditórios no acórdão, mas que raramente altera o resultado.

Se houver dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), será possível recorrer por meio de embargos infringentes, o que pode levar o caso ao plenário do STF.

Curta,compartilhe e siga-nos:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *