O foco da reforma está na classe média, que enfrenta dificuldades com aluguéis e valorização dos imóveis nas capitais. Bancos públicos liderarão a operação inicial, garantindo maior capilaridade e segurança na implementação.
Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 10/10/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, às 10h, um novo modelo de crédito imobiliário durante evento no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. A proposta visa modernizar o uso dos recursos da caderneta de poupança para ampliar o financiamento habitacional, especialmente diante da escassez de funding no setor. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jader Filho (Cidades), além dos presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco Central.
A reforma altera as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que atualmente direciona 65% dos depósitos para crédito imobiliário, 20% como compulsório no Banco Central e 15% para uso livre dos bancos. Com a mudança, o governo pretende tornar o sistema mais eficiente e injetar pelo menos R$ 20 bilhões no mercado habitacional.
No mesmo ato, foi apresentado um programa de reforma de moradias voltado para três faixas de renda, com o objetivo de resolver entraves anteriores relacionados às taxas de juros elevadas. A iniciativa atende demandas de bancos e construtoras, buscando sustentar o crescimento dos financiamentos. Os principais envolvidos são Lula, Alckmin, Haddad e Jader Filho, com foco na classe média e impacto inicial previsto para 2026, quando começa a liberação gradual dos compulsórios.
O novo modelo libera parte dos 20% de depósitos compulsórios retidos no Banco Central, redirecionando-os ao crédito habitacional. A liberação começa com 5% imediatos, com aumento anual de 1,5 ponto percentual a partir de 2027, até atingir 100% em dez anos. Bancos que aderirem ao modelo terão maior flexibilidade no uso dos recursos, desde que concedam novos financiamentos para manter o acesso. A aprovação das operações será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Essa medida responde à retração no crédito imobiliário, provocada por saques na poupança e juros elevados. Estimativas indicam que 80% dos recursos liberados irão para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), enquanto os 20% restantes serão destinados ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
O programa de reforma de moradias beneficiará famílias em três faixas de renda, com taxas fixadas para não ultrapassar a Selic, atualmente em 15% ao ano. A linha de crédito estará disponível na Caixa Econômica Federal no fim de outubro. Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil (Faixa 1), a taxa será de 1,17% ao mês. Na Faixa 2, com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa será de 1,95% ao mês. Já na Faixa 3, para rendas acima de R$ 9,6 mil, a taxa será alinhada ao mercado. Essa estrutura resolve divergências internas no governo sobre os custos elevados das propostas iniciais.
O foco da reforma está na classe média, que enfrenta dificuldades com aluguéis e valorização dos imóveis nas capitais. Bancos públicos liderarão a operação inicial, garantindo maior capilaridade e segurança na implementação.
A transição para o novo modelo será híbrida, com um ano de testes em que o sistema atual conviverá com o novo. Essa fase foi solicitada por bancos e construtoras para avaliar o impacto no funding. A partir de 2026, a migração para fontes de mercado, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), ganhará força, rompendo o vínculo exclusivo com a poupança. Segundo projeções do governo, isso poderá dobrar os financiamentos em uma década.
O governo estima que até o fim de 2026 serão injetados R$ 37,5 bilhões adicionais no setor, dependendo da adesão das instituições privadas. A Caixa, responsável por 70% do crédito habitacional no país, será a principal operadora dos testes em larga escala. A transição busca equilibrar segurança regulatória com expansão do crédito, sem alterar a remuneração dos poupadores.
O anúncio ocorre em um momento de alta na taxa Selic, o que pressiona os custos de captação. O novo modelo utiliza mecanismos de equalização de recursos para manter as taxas de empréstimos estáveis. Incorporadoras têm segurado lançamentos voltados à classe média devido aos juros elevados e à valorização do metro quadrado. A liberação dos compulsórios deve reverter essa tendência.
Técnicos do governo preveem uma redução gradual nas taxas de crédito, beneficiando cerca de 120 mil famílias ainda em 2025. O programa será integrado ao Minha Casa, Minha Vida, ampliando as faixas de renda atendidas até R$ 12 mil. A adesão de bancos privados deve ampliar o alcance da medida, com foco em imóveis de até R$ 1,5 milhão dentro do SFH.
Lula anuncia na sexta-feira novo modelo de crédito imobiliário para ampliar acesso à casa própria da classe média e baixa renda
— fenam924 (@fenam924) October 9, 2025
Medida vai facilitar financiamentos habitacionais e se integrar ao Minha Casa, Minha Vidahttps://t.co/1j6etBxu8D
Famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil passam a ter acesso ao MCMV Classe Média, voltado para imóveis de até R$ 500 mil. Essa expansão deve atender 130 mil novas famílias por ano. O teto de uso do FGTS poderá subir para R$ 2 milhões, facilitando entradas menores. Simulações indicam que os custos efetivos ficarão abaixo de 10% ao ano para muitos perfis.
A Caixa concentra 48% das contratações no SBPE, com R$ 175 bilhões liberados até setembro de 2025 — um crescimento de 28,6% em relação a 2024. O novo modelo foi desenhado para sustentar esse ritmo de expansão, priorizando estabilidade para os tomadores e sem prazos de validade nas regras aprovadas.
Os recursos adicionais virão inicialmente de bancos públicos, com 80% destinados ao SFH e teto de 12% mais TR nos juros. O SFI permitirá taxas de mercado para imóveis acima de R$ 1,5 milhão. A reforma também exclui contagens antigas de prejuízos no FCVS, liberando mais saldo para operações atuais. Bancos que concederem novos empréstimos renovarão o acesso à poupança por cinco anos.
Essa estrutura incentiva a captação via Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs), diversificando as fontes além da poupança, que perdeu atratividade com os saques recentes. O Banco Central acompanhará a transição para evitar riscos inflacionários.
No conjunto, o pacote anunciado pelo governo busca equilibrar crescimento econômico com controle da inadimplência, oferecendo uma alternativa robusta para revitalizar o setor imobiliário em 2025.
Agência Brasil
