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Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos Ler mais

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STF intima Bolsonaro e Janones para se manifestarem em queixa-crime

“Extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5°, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais” Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar Jair Bolsonaro Ler mais

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Pacheco vê MP da reoneração com “estranheza” e coloca tramitação da medida em xeque

Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 30/12/23 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta sexta-feira (29), que viu com “estranheza” a medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia. Em nota, Pacheco disse que fará uma análise “técnica” e “apurada” sobre o conteúdo da Ler mais

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