Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no Ler mais
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos Ler mais
STF intima Bolsonaro e Janones para se manifestarem em queixa-crime
“Extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5°, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais” Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar Jair Bolsonaro Ler mais
Lula afirma que perdão aos participantes do “08/01” soaria como impunidade
Presidente discursou em evento sobre os atos antidemocráticos de 8/1 Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 09/01/24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a Ler mais
Jair Bolsonaro vai a evento em Angra dos Reis, onde passará o 8/1
Bolsonaro possui uma casa em Angra dos Reis e deve ficar no município Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 07/01/24 Neste último sábado (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, para participar de um evento do Partido Liberal, que celebrava a inauguração da sede Ler mais
Pacheco vê MP da reoneração com “estranheza” e coloca tramitação da medida em xeque
Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 30/12/23 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta sexta-feira (29), que viu com “estranheza” a medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia. Em nota, Pacheco disse que fará uma análise “técnica” e “apurada” sobre o conteúdo da Ler mais













