JORNAL CLARIN BRASIL – JCB News
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Os bastidores da política nas três esferas do poder
Heróis do sul Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 A Lei 14.795/2024 inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem resgata o protagonismo de negros escravizados que aderiram à Guerra dos Farrapos (1835-1845) em busca de liberdade e igualdade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), este é Ler mais
A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 11/01/24 Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento Ler mais
Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no Ler mais
Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos Ler mais
“Extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5°, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais” Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 10/01/24 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar Jair Bolsonaro Ler mais
Presidente discursou em evento sobre os atos antidemocráticos de 8/1 Jornal Clarín Brasil JCB News – Brasil 09/01/24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a Ler mais
