O projeto, oriundo da Câmara, prevê que na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos em decorrência de desastres naturais Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 12/05/2024 O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais Ler mais
Ano: 2024
CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos
O autor declarou que aumentar a pena prevista ao crime de posse de registro de pedofilia significa preservar a proporcionalidade entre os diversos tipos penais de enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 11/05/2024 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) Ler mais
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26 Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 12/05/2024 Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Ler mais
Minas Gerais inaugura novo Centro de Internação Provisória em Contagem
Nova unidade tem capacidade para até 21 jovens em conflito com a lei cumprirem medidas socioeducativas Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 11/05/2024 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), inaugurou nesta segunda-feira, 10/06, o Centro de Internação Provisória de Contagem, unidade Ler mais
Governo investe em pesquisas para garantir a qualidade da cachaça mineira
Quando em pleno funcionamento, será capaz de prestar assistência não só aos produtores de cachaça da região de Lavras, mas de todo o estado e do país. Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 11/05/2024 “A ciência é nosso norte e nossa base. Sem ela, não teríamos garantia de nada em nosso meio”. Com Ler mais
Projeto busca orientar produtores contra pragas nos citros da região Noroeste de Minas
Prevenção do cancro cítrico e do greening será reforçada nos municípios de Formoso e Buritis, durante o “Viva Citros” Jornal Clarín Brasil – JCB News – Brasil 11/05/2024 O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), promoverá o projeto “Viva Citros”, nos municípios de Formoso e Buritis, Ler mais








